Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000173-18.2022.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000173-18.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:32

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

27/06/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 11:35

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

07/06/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 10:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/06/2024 para recurso

07/06/2024, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1040011/2023 - AgInt

04/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040011 - AgInt nos EAREsp 2129766 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 16:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01040011/2023 - AgInt nos EAREsp 2129766/RS

27/02/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•01/03/2024, 16:50

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