Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001897-07.2021.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 19.261,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

LUIZ VALDEMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA DALLA VALLE MARCON

OAB/PR 082608·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/06/2023, 14:46

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:51

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:59

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/05/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/05/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

11/05/2023, 14:17

Juntada de Petição

11/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:18

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/06/2023, 14:46

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:51

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/06/2023, 23:59

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2022, 15:20

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:59

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/05/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/05/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

11/05/2023, 14:17

Juntada de Petição

11/05/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/05/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5058003-10.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/04/2023, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5058002-25.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ VALDEMAR DE OLIVEIRA)

28/04/2023, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700013005 processada no TRF4 com o no. 50580031020234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/03/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700013005 processada no TRF4 com o no. 50580022520234049666/TRF (RAFAELLA DALLA VALLE MARCON)

30/03/2023, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700013005 processada no TRF4 com o no. 50580022520234049666/TRF (LUIZ VALDEMAR DE OLIVEIRA)

30/03/2023, 10:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700013005

29/03/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/03/2023, 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700013005

17/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/02/2023, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/11/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/10/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/09/2022, 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 17:43

Transitado em Julgado

03/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRPBR01

03/09/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/09/2022, 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2022, 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 13:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ VALDEMAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA DALLA VALLE MARCON (OAB PR082608) PERITO: EDEGAR BLEICHVELH TIBES DE MORAES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001897-07.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 548) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 548

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

17/03/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36

21/02/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022, 10:30

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 16:58

Juntada de Petição

27/07/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

13/07/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/07/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ VALDEMAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/08/2021 às 17:00. <br/> Local: Consultório médico - Edegar - Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 268, Centro, Mangueirinha/PR <br/> Perito: EDEGAR BLEICHVELH TIBES DE MORAES

02/07/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/06/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2021, 13:32

Despacho

17/06/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/06/2021, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 09:35

Juntada de Petição

09/06/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 11:46

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:25

SENTENÇA

•27/01/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 10:47