Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021785-60.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 21.101,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MIGUEL LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE RAQUEL MOSCHEN

OAB/PR 069951·CPF·Representa: Autor

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA

OAB/PR 033265·CPF·Representa: Autor

SIMONE HANSEN ALVES GROSSI

OAB/PR 036900·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/01/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/01/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

19/01/2023, 13:14

Juntada de Petição

19/01/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/01/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251912-51.2022.4.04.9666/TRF (ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA)

22/12/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047781 processada no TRF4 com o no. 52519125120224049666/TRF (ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA)

30/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047781

03/11/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/10/2022, 09:26

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/01/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/01/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

19/01/2023, 13:14

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 10:40

19/01/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/01/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5251912-51.2022.4.04.9666/TRF (ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA)

22/12/2022, 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047781 processada no TRF4 com o no. 52519125120224049666/TRF (ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA)

30/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047781

03/11/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/10/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/10/2022, 09:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047781

11/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2022, 17:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRFOZ06

03/10/2022, 18:22

Transitado em Julgado

03/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/10/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 10:40

Sentença confirmada - por unanimidade

21/09/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIGUEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALINE RAQUEL MOSCHEN (OAB PR069951) ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA (OAB PR033265) ADVOGADO: SIMONE HANSEN ALVES GROSSI (OAB PR036900) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de setembro de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5021785-60.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

12/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

09/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/09/2022, 14:11

Retirado de pauta

10/08/2022, 13:05

Juntada de Petição

10/08/2022, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIGUEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ALINE RAQUEL MOSCHEN (OAB PR069951) ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA (OAB PR033265) ADVOGADO: SIMONE HANSEN ALVES GROSSI (OAB PR036900) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021785-60.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 578) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 578

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Juntada de Petição

08/07/2022, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

04/04/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/02/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/02/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

11/09/2021, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 16:21

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/07/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/07/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:58

Conclusos para julgamento

07/02/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 20:17

Despacho

03/12/2020, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020, 13:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/04/2020, 19:13

Despacho

17/04/2020, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22

01/04/2020, 07:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2020, 23:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

05/03/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

14/02/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/02/2020, 14:40

Juntada de Petição

14/02/2020, 14:39

Juntada de Petição

13/02/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/02/2020, 15:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/02/2020, 23:59

Determinada a citação

29/01/2020, 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2019, 13:28

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 18:42

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:09

SENTENÇA

•25/01/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 15:07