Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000038-05.2021.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.174,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Telêmaco Borba

Partes do Processo

MARCOS APARECIDO MIRANDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PR 080317·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 19:05

Juntada de Petição

21/04/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

19/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

15/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Despacho

05/03/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 00:34

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

09/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/01/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 157

25/01/2024, 08:33

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 19:05

Juntada de Petição

21/04/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

19/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

15/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Despacho

05/03/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 00:34

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

09/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/01/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 157

25/01/2024, 08:33

Juntada de Petição

25/01/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/01/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/01/2024, 12:35

Juntada de Petição

12/01/2024, 16:23

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2024, 15:18

Deferido o pedido

09/01/2024, 14:46

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

09/01/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/01/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/01/2024, 11:11

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PRTEB01

03/01/2024, 14:34

Decisão interlocutória

03/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 11:53

Remetidos os Autos - PRTEB01 -> PLANTAO

03/01/2024, 11:53

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PRTEB01

03/01/2024, 11:23

Remetidos os Autos - PRTEB01 -> PLANTAO

03/01/2024, 11:15

Juntada de Petição

03/01/2024, 10:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000691-37.2023.4.04.9388/TRF (MARCOS APARECIDO MIRANDA)

28/12/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:44

Determinada a intimação

07/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/09/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50006913720234049388/TRF

11/09/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 20:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 20:38

Juntada de Petição

30/08/2023, 20:13

Juntada de Petição

25/08/2023, 15:15

Juntada de Petição

23/08/2023, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005550-38.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/02/2023, 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005549-53.2023.4.04.9666/TRF (AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR)

24/02/2023, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053307 processada no TRF4 com o no. 50055503820234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/01/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053307 processada no TRF4 com o no. 50055495320234049666/TRF (AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR)

26/01/2023, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053307 processada no TRF4 com o no. 50006913720234049388/TRF (AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR)

26/01/2023, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053307 processada no TRF4 com o no. 50006913720234049388/TRF (MARCOS APARECIDO MIRANDA)

26/01/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700053307

25/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/01/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/01/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

19/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700053307

09/12/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/12/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/12/2022, 15:30

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/11/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 16:10

Transitado em Julgado

01/10/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRTEB01

01/10/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2022, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCOS APARECIDO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB PR080317) PERITO: LUCIANO CASALE TORRI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000038-05.2021.4.04.7028/PR (Pauta: 613) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 613

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

05/04/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/04/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/03/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/02/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/02/2022, 21:53

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/02/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/01/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/01/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 13:43

Juntada de Petição

21/12/2021, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/12/2021, 01:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/12/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/11/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/11/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/11/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2021, 17:34

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 17:34

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/09/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/09/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/09/2021, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

01/09/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2021, 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 13:21

Juntada de Petição

12/07/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2021, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/06/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS APARECIDO MIRANDA <br/> Data: 07/07/2021 às 16:45. <br/> Local: Sala de Perícias 1- OAB- Telêmaco Borba - Av. Presidente Kennedy, 887- Centro, Telêmaco Borba/Pr, Fone: (42) 3273-1338. <br/> Perito: LUCIANO CASALE TORRI

17/06/2021, 13:39

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

17/06/2021, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2021, 14:58

Determinada a intimação

19/05/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 15:47

Juntado(a)

19/05/2021, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/05/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS APARECIDO MIRANDA <br/> Data: 25/05/2021 às 17:00. <br/> Local: Sala de Perícias 1- OAB- Telêmaco Borba - Av. Presidente Kennedy, 887- Centro, Telêmaco Borba/Pr, Fone: (42) 3273-1338. <br/> Perito: JULIO PIERIN

30/04/2021, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2021, 18:02

Juntada de Petição

18/02/2021, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2021, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2021, 01:49

Determinada a citação

17/02/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/02/2021, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 13:19

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:26

SENTENÇA

•17/02/2022, 13:30

SENTENÇA

•04/11/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 16:13