Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002254-54.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.419,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Londrina

Partes do Processo

RAIMUNDO JESSE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA FERNANDES NAVARRO

OAB/PR 028666·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/02/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

06/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/02/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2023, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270654-27.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIA FERNANDES NAVARRO)

24/01/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/12/2022, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055531 processada no TRF4 com o no. 52706542720224049666/TRF (FLAVIA FERNANDES NAVARRO)

20/12/2022, 11:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700055531

16/12/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/12/2022, 01:04

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 13:12

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:26

07/02/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

06/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/02/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2023, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5270654-27.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIA FERNANDES NAVARRO)

24/01/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/12/2022, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055531 processada no TRF4 com o no. 52706542720224049666/TRF (FLAVIA FERNANDES NAVARRO)

20/12/2022, 11:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700055531

16/12/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/12/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/12/2022, 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700055531

02/12/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/11/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/11/2022, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2022, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/09/2022, 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRLON08

05/09/2022, 17:24

Transitado em Julgado

05/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2022, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: RAIMUNDO JESSE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA FERNANDES NAVARRO (OAB PR028666) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002254-54.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 622) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 622

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2022, 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

17/02/2022, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/01/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/01/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/01/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2021, 10:37

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 17:17

Despacho

09/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 15:02

Juntado(a)

30/03/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2021, 15:26

Despacho

04/03/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/10/2020, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/10/2020, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2020, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2020, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 14:05

Determinada a intimação

20/08/2020, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:34

Juntada de Petição

26/03/2020, 05:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

10/03/2020, 12:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

10/03/2020, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 5

04/03/2020, 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 10:50

SENTENÇA

•07/12/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 14:01