Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000543-50.2021.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

JOSE EDUARDO MONESI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZAEL SKOWRONSKI

OAB/PR 036260·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/01/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

06/01/2023, 09:57

Juntada de Petição

06/01/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245255-93.2022.4.04.9666/TRF (IZAEL SKOWRONSKI)

22/12/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2022, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052637 processada no TRF4 com o no. 52452559320224049666/TRF (IZAEL SKOWRONSKI)

24/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700052637

22/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/11/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 10:10

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

23/01/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 13:19

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:25

19/01/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

06/01/2023, 09:57

Juntada de Petição

06/01/2023, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5245255-93.2022.4.04.9666/TRF (IZAEL SKOWRONSKI)

22/12/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2022, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052637 processada no TRF4 com o no. 52452559320224049666/TRF (IZAEL SKOWRONSKI)

24/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700052637

22/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/11/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2022, 09:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700052637

11/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 17:19

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

11/11/2022, 12:56

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

03/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:42

Juntada de Petição

31/10/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/09/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:24

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRCMO02

06/09/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/09/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/09/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/09/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE EDUARDO MONESI (AUTOR) ADVOGADO: IZAEL SKOWRONSKI (OAB PR036260) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000543-50.2021.4.04.7010/PR (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 343

09/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

05/04/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 17:15

Determinada a intimação

10/03/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/03/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 20:43

Juntado(a)

12/02/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/10/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 02 - 29/09/2021 15:00. Refer. Evento 22

29/09/2021, 15:57

Juntada de Petição

29/09/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/07/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/07/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 02 - 29/09/2021 15:00

13/07/2021, 17:46

Decisão interlocutória

13/07/2021, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/06/2021, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/05/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2021, 16:00

Juntada de Petição

23/04/2021, 15:40

Despacho

22/04/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021, 16:20

Juntada de Petição

01/03/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/03/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/03/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/03/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:15

SENTENÇA

•14/02/2022, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 16:20