Apelação / Remessa Necessária 5039310-27.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 110.773,62

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CURSO APOGEU S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SILVA CASTRO

OAB/RJ 211713·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 046413·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO

OAB/RJ 201112·CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS

OAB/RJ 225001·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SILVA CASTRO

OAB/RJ 211713·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 046413·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO

OAB/RJ 201112·CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS

OAB/RJ 225001·CPF·Representa: Réu

BIANCA BONEFF PAZOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/06/2022, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/05/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 12:36

Recurso Extraordinário sobrestado

25/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/06/2022, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:14

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:44

30/05/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/05/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2022, 12:36

Recurso Extraordinário sobrestado

25/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/03/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2196

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

06/12/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/12/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/11/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/11/2021, 11:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/11/2021, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1090

22/10/2021, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

24/05/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/05/2021 14:44:04)

02/05/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/05/2021, 14:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

30/04/2021, 19:17

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 12:07

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 11:22

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:47