Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004697-75.2020.4.04.7001 - TRF4

Baixa Definitiva

02/05/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

30/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/04/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

27/03/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/03/2024, 10:31

Despacho

25/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

08/03/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/03/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/02/2024, 11:26

Despacho

27/02/2024, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5014578-93.2024.4.04.9666/TRF (ROSALINA DE LIMA COTULIO)

22/02/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5014579-78.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/02/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5014576-26.2024.4.04.9666/TRF (MARIA HELENA DE LIMA ALCIDES)

22/02/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5014572-86.2024.4.04.9666/TRF (APARECIDO DE LIMA)

22/02/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5014574-56.2024.4.04.9666/TRF (JOÃO BATISTA DE LIMA)

22/02/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5014568-49.2024.4.04.9666/TRF (ANTONIO BENEDITO DE LIMA)

22/02/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5014570-19.2024.4.04.9666/TRF (APARECIDA DE LIMA MARTINS)

22/02/2024, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700060534 processada no TRF4 com o no. 50145797820244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

01/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700060534 processada no TRF4 com o no. 50145789320244049666/TRF (ROSALINA DE LIMA COTULIO)

01/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700060534 processada no TRF4 com o no. 50145762620244049666/TRF (MARIA HELENA DE LIMA ALCIDES)

01/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700060534 processada no TRF4 com o no. 50145745620244049666/TRF (JOÃO BATISTA DE LIMA)

01/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700060534 processada no TRF4 com o no. 50145728620244049666/TRF (APARECIDO DE LIMA)

01/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700060534 processada no TRF4 com o no. 50145701920244049666/TRF (APARECIDA DE LIMA MARTINS)

01/02/2024, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700060534 processada no TRF4 com o no. 50145684920244049666/TRF (ANTONIO BENEDITO DE LIMA)

01/02/2024, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700060534

30/01/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/12/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/12/2023, 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700060534

13/12/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/11/2023, 23:59

Despacho

30/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/10/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/10/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:05

Despacho

13/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/09/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/08/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2023, 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/08/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/08/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2023, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2023, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRLON06

19/07/2023, 16:15

Transitado em Julgado

19/07/2023, 16:15

Recebidos os autos - TNU - 50046977520204047001

29/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

30/03/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 10:42

Decisão interlocutória

15/02/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

28/01/2023, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/11/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/11/2022, 14:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/11/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2022, 11:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/10/2022, 13:21

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04C -> PRCTBTRPR2

24/10/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/09/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 10:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Período da sessão: 22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE DONIZETI DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DONÁ MAGRINELLI (OAB SP309488) PERITO: LUIZ ANGELO ROSSATO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004697-75.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 943) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/08/2022 16:00 Sequencial: 943

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão com Agravo

29/07/2022, 12:39

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR3 -> PRCTBTR04C

29/07/2022, 04:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/06/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/06/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 11:33

Decisão interlocutória

27/06/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/07/2021, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

23/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 22:57

Decisão interlocutória

21/06/2021, 22:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/06/2021, 16:23

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04C -> PRCTBTRPR3

09/06/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/04/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2021, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2021, 18:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/03/2021, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021 Período da sessão: 19/03/2021 00:00 a 26/03/2021 14:00

10/03/2021, 02:00

Juntado(a)

09/03/2021, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 26/03/2021 14:00 Sequencial: 1065

09/03/2021, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

09/03/2021, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2020, 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

04/11/2020, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2020, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/10/2020, 01:01

Juntada de Petição

23/10/2020, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/10/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2020, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2020, 18:21

Julgado procedente o pedido

05/10/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2020, 17:57

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/07/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/07/2020, 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/07/2020, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2020, 08:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/07/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2020, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

02/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11

23/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/03/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/03/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/03/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 17:17

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(22)