Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000127-16.2021.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

DIRCEU TEIXEIRA PEDROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR 016131·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR 069751·CPF·Representa: Autor

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR 085283·CPF·Representa: Autor

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR 102254·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR 016131·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR 069751·CPF·Representa: Autor

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR 085283·CPF·Representa: Autor

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR 102254·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50152931920234047000/PR

10/07/2023, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50152931920234047000/PR

21/06/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/05/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/03/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5015293-19.2023.4.04.7000 (JF4R)

28/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/03/2023, 15:49

Despacho

27/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 18:18

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

12/07/2023, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50152931920234047000/PR

10/07/2023, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50152931920234047000/PR

21/06/2023, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:32

29/05/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/03/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5015293-19.2023.4.04.7000 (JF4R)

28/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/03/2023, 15:49

Despacho

27/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50152931920234047000/PR

24/03/2023, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 130 Número: 50152931920234047000

22/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/03/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 18:32

Despacho

17/03/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:23

Indeferido o pedido

08/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/02/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/02/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/01/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258377-76.2022.4.04.9666/TRF (ADVOCACIA BICHARA)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258375-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258373-39.2022.4.04.9666/TRF (DIRCEU TEIXEIRA PEDROSO)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050070 processada no TRF4 com o no. 52583777620224049666/TRF (ADVOCACIA BICHARA)

01/12/2022, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050070 processada no TRF4 com o no. 52583750920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

01/12/2022, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050070 processada no TRF4 com o no. 52583733920224049666/TRF (ADVOCACIA BICHARA)

01/12/2022, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050070 processada no TRF4 com o no. 52583733920224049666/TRF (DIRCEU TEIXEIRA PEDROSO)

01/12/2022, 10:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050070

23/11/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/11/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/11/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/11/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/11/2022, 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050070

16/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 13:45

Decisão interlocutória

14/11/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/10/2022, 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050070

28/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 13:29

Transitado em Julgado

01/10/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRPIG01

01/10/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 10:48

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2022, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIRCEU TEIXEIRA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) ADVOGADO: PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO: MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB PR102254) PERITO: OTACILIO CONCEICAO BITTENCOURT NETO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000127-16.2021.4.04.7032/PR (Pauta: 768) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 768

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

02/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/03/2022, 17:22

Juntada de Petição

16/02/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/02/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/01/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/12/2021, 15:50

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2021, 13:58

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 11/10/2021 13:30. Refer. Evento 38

11/10/2021, 14:25

Juntada de Petição

29/09/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/09/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/09/2021, 13:23

Juntada de certidão

11/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2021, 17:28

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 11/10/2021 13:30

31/08/2021, 15:57

Decisão interlocutória

27/08/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/07/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 12:32

Determinada a intimação

16/06/2021, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

05/05/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/04/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2021, 16:40

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8

12/04/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2021, 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/03/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: DIRCEU TEIXEIRA PEDROSO <br/> Data: 12/04/2021 às 13:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Otacílio Bittencourt Neto - Rua Arthur Mehl, 540, sala 02, Slim Medic (em frente ao Banco do Brasil), Centro, Pitanga-PR. CEP 85200-000. <br/> Perito: OTACILIO CONCEICAO BITTENCOURT NETO

22/03/2021, 14:27

Juntada de Petição

19/02/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/02/2021, 17:30

Determinada a intimação

19/02/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 10:48

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:26

SENTENÇA

•16/12/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 17:30

OUTROS

•04/02/2021, 08:44