Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000973-70.2020.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.460,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Arapongas

Partes do Processo

FLORINDA JACOMETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA ROSA DE OLIVEIRA

OAB/PR 077905·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02S para PRAPSUA02S)

29/05/2024, 12:33

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 123

26/10/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/10/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:54

Todas as movimentações(135)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02S para PRAPSUA02S)

29/05/2024, 12:33

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:48

21/11/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 123

26/10/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/10/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5213217-28.2022.4.04.9666/TRF (FLORINDA JACOMETTO)

24/10/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/10/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/10/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045984 processada no TRF4 com o no. 52132172820224049666/TRF (VALERIA ROSA DE OLIVEIRA)

01/10/2022, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700045984 processada no TRF4 com o no. 52132172820224049666/TRF (FLORINDA JACOMETTO)

01/10/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/09/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/09/2022, 08:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700045984

29/09/2022, 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700045984

29/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 16:06

Juntada de Petição

27/09/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/09/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2022, 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2022, 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRAPSUA02

05/09/2022, 17:30

Transitado em Julgado

05/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 11:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLORINDA JACOMETTO (AUTOR) ADVOGADO: VALERIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB PR077905) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000973-70.2020.4.04.7031/PR (Pauta: 891) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 891

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

28/03/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/03/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/01/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/01/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

18/01/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/01/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/01/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/01/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 14:45

Decisão final em incidente indeferido

10/01/2022, 14:45

Juntada de Petição

10/12/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/11/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/11/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/09/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/09/2021, 16:04

Deferido o pedido

20/09/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/09/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/07/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/06/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 17:51

Julgado procedente o pedido

17/06/2021, 15:28

Intimado em Secretaria

17/06/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 15:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ªVARA FEDERAL DE LONDRINA - 17/06/2021 14:00. Refer. Evento 21

17/06/2021, 15:11

Juntada de Petição

16/06/2021, 12:22

Juntada de Petição

16/06/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/05/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/05/2021, 16:57

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ªVARA FEDERAL DE LONDRINA - 17/06/2021 14:00. Refer. Evento 12

04/05/2021, 16:56

Despacho

02/05/2021, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/04/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2021, 08:08

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ªVARA FEDERAL DE LONDRINA - 20/05/2021 14:45

09/04/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/04/2021, 14:13

Despacho

25/02/2021, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2020, 21:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2020, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/09/2020, 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 20:31

Determinada a citação

08/09/2020, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 17:12

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 11:17

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 12:03

SENTENÇA

•03/08/2021, 12:33

SENTENÇA

•17/06/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2021, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 16:48