Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004985-41.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.036,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

MARCIO GABRIEL BERTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESUINO RUYS CASTRO

OAB/PR 030762·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5263177-50.2022.4.04.9666/TRF (MARCIO GABRIEL BERTO)

24/01/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054143 processada no TRF4 com o no. 52631775020224049666/TRF (MARCIO GABRIEL BERTO)

13/12/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054143

12/12/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/12/2022, 07:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054143

23/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5263177-50.2022.4.04.9666/TRF (MARCIO GABRIEL BERTO)

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:27

24/01/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054143 processada no TRF4 com o no. 52631775020224049666/TRF (MARCIO GABRIEL BERTO)

13/12/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054143

12/12/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/12/2022, 07:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054143

23/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/11/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/10/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 16:22

Transitado em Julgado

01/10/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRTLD01

01/10/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/09/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 11:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIO GABRIEL BERTO (AUTOR) ADVOGADO: JESUINO RUYS CASTRO (OAB PR030762) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004985-41.2021.4.04.7016/PR (Pauta: 892) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 892

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

07/03/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/03/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/02/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022, 01:04

Juntada de Petição

13/02/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/02/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/01/2022, 17:13

Julgado procedente o pedido

21/01/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2021, 16:15

Juntado(a)

17/11/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 09:12

Despacho

11/11/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 17:39

Despacho

15/09/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 18:51

SENTENÇA

•21/01/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:39