Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004936-73.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 53.437,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Maringá

Partes do Processo

MARIA VALDERES LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DE SOUZA HESPANHOL

OAB/PR 031797·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:36

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/02/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/02/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5000874-08.2023.4.04.9388/TRF (MARIA VALDERES LOPES)

22/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2023, 12:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057970 processada no TRF4 com o no. 50008740820234049388/TRF (MARIA VALDERES LOPES)

28/01/2023, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057970

24/01/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/01/2023, 10:53

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 17:26

07/03/2024, 12:36

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/02/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/02/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5000874-08.2023.4.04.9388/TRF (MARIA VALDERES LOPES)

22/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2023, 12:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700057970 processada no TRF4 com o no. 50008740820234049388/TRF (MARIA VALDERES LOPES)

28/01/2023, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700057970

24/01/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/01/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/01/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700057970

19/12/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 81

25/11/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:09

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 17:06

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:20

Juntada de Petição

27/10/2022, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRMAR04

12/09/2022, 17:23

Transitado em Julgado

12/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 11:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA VALDERES LOPES (AUTOR) ADVOGADO: angela de souza hespanhol (OAB PR031797) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004936-73.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 888) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 888

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

28/03/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/03/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/02/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/02/2022, 10:44

Julgado procedente o pedido

11/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 16:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 4ª Vara Federal de Maringá - 20/07/2021 14:00. Refer. Evento 30

27/07/2021, 16:37

Juntada de Petição

20/07/2021, 13:19

Juntada de certidão

20/07/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 07:28

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 4ª Vara Federal de Maringá - 20/07/2021 14:00<br>Videoconferência em: <br>Maringá

12/05/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 06:24

Juntada de Petição

16/04/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/03/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 11:43

Juntada de Petição

19/03/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2020, 16:02

Deferido o pedido

17/07/2020, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/06/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 11:48

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/05/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 17:55

Juntado(a)

05/05/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:27

SENTENÇA

•11/02/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 17:55