Embargos à Execução Fiscal 5011860-72.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.572.443,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ORSI LOGISTICA S.A.

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

LUCAS NUNES QUIRINO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MAURI NASCIMENTO

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VILMAR COSTA

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NATASCHA WAMSER RIBEIRO

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LUCAS NUNES QUIRINO

CPF·Representa: Réu

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL MOREIRA VILARES

Representa: Réu

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/09/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

12/09/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

11/09/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/09/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:45

Despacho

06/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/09/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/07/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

31/07/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:16

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/09/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

12/09/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

11/09/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 13:45

PETIÇÃO

•19/07/2023, 17:39

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:45

Despacho

06/09/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/09/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/07/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

31/07/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

19/07/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009390-39.2015.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 174, 177

04/07/2023, 11:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001532-83.2017.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 174, 177

04/07/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

27/06/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/05/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

25/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/05/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:38

Transitado em Julgado

15/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

15/05/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

12/05/2023, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

22/04/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 21:49

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/04/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/04/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:46

Despacho

20/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/02/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/02/2023, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

28/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/09/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/07/2022, 15:41

Juntada de Petição

15/07/2022, 17:43

Juntada de Petição

15/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

09/06/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/05/2022, 16:04

Juntado(a)

06/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 11:11

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50118607220174047208

28/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORSI LOGISTICA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO: SCHEILA FRENA (OAB SC015496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011860-72.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 2215) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORSI LOGISTICA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO: SCHEILA FRENA (OAB SC015496) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011860-72.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 2215) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

28/07/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/07/2020, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/07/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 105 e 107

03/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001532-83.2017.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 86

23/06/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/06/2020, 19:07

Juntada de Petição

17/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

29/05/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079961420204040000/TRF

26/05/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

25/05/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/05/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2020, 19:57

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

19/05/2020, 19:57

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/05/2020, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079961420204040000/TRF

23/04/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/04/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

03/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 14:54

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/03/2020, 17:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079961420204040000/TRF

02/03/2020, 18:37

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 50079961420204040000/TRF

02/03/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

02/03/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

29/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 11:33

Despacho

21/02/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/02/2020, 16:59

Expedição de ofício

18/02/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 14:05

Juntada de Petição

17/02/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2019, 23:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

23/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

14/11/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/11/2019, 08:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

15/10/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 16:07

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2019, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/08/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2019, 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2019, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/06/2019, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:57

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176229120194040000/TRF

28/05/2019, 02:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

18/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176229120194040000/TRF

26/04/2019, 15:32

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50176229120194040000/TRF

24/04/2019, 21:24

Juntada de Petição

24/04/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/03/2019, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/03/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2019, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2019, 18:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/03/2019, 16:30

Juntada de Petição

16/01/2019, 13:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2018, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/10/2018, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2018, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 13:33

Juntada de Petição

24/09/2018, 22:11

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

19/09/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/09/2018, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/08/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 13:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/08/2018, 13:32

Autos com Juiz para Sentença

10/05/2018, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2018, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/04/2018, 23:59

Ato Ordinatório

05/04/2018, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2018, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2018, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2018, 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2018, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2017, 10:40

Distribuído por dependência - Número: 50015328320174047208

10/11/2017, 17:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2023, 14:40

SENTENÇA

•12/04/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 08:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/05/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:29

SENTENÇA

•19/05/2020, 19:57

SENTENÇA

•24/03/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 15:16

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 13:45

PETIÇÃO

•19/07/2023, 17:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2023, 14:40

SENTENÇA

•12/04/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 08:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/05/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:29

SENTENÇA

•19/05/2020, 19:57

SENTENÇA

•24/03/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 13:36

CERTIDÃO

•14/08/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2018, 19:30