Cumprimento de sentença 5003153-59.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.198,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

GIOVANO FIORAVANZO

CPF

Autor

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/10/2022

21/10/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2022, 17:20

Expedição de Alvará

19/10/2022, 17:20

Juntada de Petição

23/09/2022, 12:35

Juntado(a)

21/09/2022, 15:20

Juntada de Petição

09/09/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2022, 14:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS <br>R$1.314,76 em 01/09/2022 (ID 050000002972208254)

02/09/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2022, 14:04

Despacho

08/08/2022, 12:54

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/10/2022

21/10/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 12:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2022, 11:42

19/10/2022, 17:20

Expedição de Alvará

19/10/2022, 17:20

Juntada de Petição

23/09/2022, 12:35

Juntado(a)

21/09/2022, 15:20

Juntada de Petição

09/09/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2022, 14:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS <br>R$1.314,76 em 01/09/2022 (ID 050000002972208254)

02/09/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2022, 14:04

Despacho

08/08/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 13:21

Juntada de Petição

26/04/2022, 11:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50031535920194047107

22/04/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MONICA DE SOUZA BARBOSA APELADO: GIOVANO FIORAVANZO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003153-59.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 2221) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MONICA DE SOUZA BARBOSA APELADO: GIOVANO FIORAVANZO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003153-59.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 2221) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

02/10/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/10/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/10/2020, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/10/2020, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018596-84.2018.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 30

14/08/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/08/2020, 11:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/08/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2020, 17:36

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2020, 10:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

29/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2020, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

03/12/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 13:57

Autos com Juiz para Sentença

10/10/2019, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

14/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/05/2019, 09:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/05/2019, 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSCAX05F para RSCAX04F) - processo: 50185968420184047107

17/05/2019, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/03/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/03/2019, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2019, 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 19:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018596-84.2018.4.04.7107/RS

20/03/2019, 19:44

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2019, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50185968420184047107

19/03/2019, 17:44

SENTENÇA

•10/08/2020, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 18:33