Cumprimento de sentença 5004438-48.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.331,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA

CPF

Autor

ALESSANDRA CELANT

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA

OAB/PR 030715·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CELANT

OAB/PR 057984·CPF·Representa: Autor

MARCELO NAKASHIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/01/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/01/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/12/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/12/2022

20/12/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2022, 13:41

Despacho

15/12/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

29/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/01/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/01/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 16:58

09/01/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/12/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/12/2022, 17:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/12/2022

20/12/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2022, 13:41

Despacho

15/12/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/07/2022, 11:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR <br>R$645,70 em 28/06/2022 (ID 050000004732206245)

29/06/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA HOTELEIRA RAFAGNIN ANDREOLA LTDA - EXCLUÍDA

08/06/2022, 15:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/06/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/05/2022, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 14:12

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000051-87.2018.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 55

22/04/2022, 14:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50044384820184047002

20/04/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: EMPRESA HOTELEIRA RAFAGNIN ANDREOLA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA CELANT (OAB PR057984) ADVOGADO: MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA (OAB PR030715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004438-48.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 2218) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: EMPRESA HOTELEIRA RAFAGNIN ANDREOLA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA CELANT (OAB PR057984) ADVOGADO: MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA (OAB PR030715) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004438-48.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 2218) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

19/03/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/02/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/01/2020, 08:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

10/12/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

08/11/2019, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 10:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/11/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 10:32

Autos com Juiz para Sentença

07/06/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/06/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

06/05/2019, 10:57

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ01S para PRCTB19S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2019, 15:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/04/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/04/2019, 11:25

Autos com Juiz para Sentença

09/04/2019, 15:13

Intimação em Secretaria

09/04/2019, 15:10

Audiência Realizada - Local Sala de AudIências da 1ª Vara Federal Cível - 08/04/2019 15:30. Refer. Evento 34

09/04/2019, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

13/03/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/03/2019, 23:59

Juntado(a)

26/02/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/02/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/02/2019, 13:35

Audiência Designada - Interrogatório - Local Sala de AudIências da 1ª Vara Federal Cível - 08/04/2019 15:30

26/02/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/02/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/02/2019, 13:26

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de AudIências da 1ª Vara Federal Cível - 25/02/2019 14:00. Refer. Evento 24

25/02/2019, 15:48

Juntada de Petição

01/02/2019, 15:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

25/01/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2018, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/12/2018, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 15:10

Juntada de certidão

06/12/2018, 15:05

Audiência Designada - Interrogatório - Local Sala de AudIências da 1ª Vara Federal Cível - 25/02/2019 14:00

06/12/2018, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/11/2018, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2018, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/10/2018, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 15:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/10/2018, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2018, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/07/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/07/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2018, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/07/2018, 15:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2018, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2018, 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/04/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 16:01

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5000051-87.2018.4.04.7002/PR

17/04/2018, 16:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/04/2018, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2018, 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50000518720184047002

16/04/2018, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:12

SENTENÇA

•06/11/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2018, 14:43