Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000511-39.2021.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.580,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BATTISTI

OAB/PR 048169·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:33

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

29/09/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

29/09/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 175

22/09/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/09/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/09/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

21/09/2023, 09:26

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:33

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

29/09/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

29/09/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 18:10

25/09/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

25/09/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 175

22/09/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

22/09/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/09/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

21/09/2023, 09:26

Indeferido o pedido

13/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/09/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/09/2023, 10:23

Indeferido o pedido

05/09/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5142000-85.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

22/08/2023, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5141999-03.2023.4.04.9666/TRF (TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI)

22/08/2023, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700031959 processada no TRF4 com o no. 51420008520234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/07/2023, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700031959 processada no TRF4 com o no. 51419990320234049666/TRF (FABIANA BATTISTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/07/2023, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700031959 processada no TRF4 com o no. 51419990320234049666/TRF (TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI)

29/07/2023, 11:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700031959

28/07/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

27/07/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/07/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/07/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/07/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/07/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/07/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700031959

20/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 15:19

Decisão interlocutória

19/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 17:38

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPBR01

06/06/2023, 13:37

Remetidos os Autos - PRPBR01 -> PRCTBNCJ

31/05/2023, 17:21

Despacho

24/04/2023, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/02/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/02/2023, 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/02/2023, 06:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPBR01

30/01/2023, 11:50

Remetidos os Autos - PRPBR01 -> PRCTBNCJ

27/01/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/12/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/12/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 16:35

Juntada de Petição

16/11/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/11/2022, 13:23

Juntada de Petição

24/10/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

22/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2022, 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRPBR01

01/09/2022, 17:15

Transitado em Julgado

01/09/2022, 17:14

Juntada de Petição

01/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/08/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 11:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Período da sessão: <b>22/08/2022 00:00 a 29/08/2022 16:00</b>

10/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA BATTISTI (OAB PR048169) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANGELA PADOAN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000511-39.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 974) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 974

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2022, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2022, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

17/03/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/02/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/02/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/02/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/02/2022, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/12/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/12/2021, 14:53

Determinada a intimação

11/12/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/12/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/11/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/09/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/09/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/08/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/08/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/06/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/06/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51

25/06/2021, 17:35

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 38

23/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI <br/> Data: 26/07/2021 às 14:30. <br/> Local: Consultório médico - Angela - Rua Silvio Vidal, 175, Sala 204, 2º Andar, Edifício Centro Médico Silvio Vidal, Centro, Pato Branco/PR <br/> Perito: ANGELA PADOAN

23/06/2021, 13:53

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 44

23/06/2021, 13:53

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46

23/06/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/06/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI <br/> Data: 28/06/2021 às 07:30. <br/> Local: Consultório médico - Angela - Rua Silvio Vidal, 175, Sala 204, 2º Andar, Edifício Centro Médico Silvio Vidal, Centro, Pato Branco/PR <br/> Perito: ANGELA PADOAN

21/06/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/06/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/06/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI <br/> Data: 21/07/2021 às 16:30. <br/> Local: Consultório médico - Vasco - Rua Pedro Ramires de Mello, n° 396, 2º andar, 3º piso, sala 301, Pato Branco/PP, fone 3225-8465. <br/> Perito: ANGELO WILSON VASCO

14/06/2021, 15:21

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 29

14/06/2021, 15:21

Despacho

14/06/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 14:32

Juntada de Petição

14/06/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI <br/> Data: 15/06/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório médico - Vasco - Rua Pedro Ramires de Mello, n° 396, 2º andar, 3º piso, sala 301, Pato Branco/PP, fone 3225-8465. <br/> Perito: ANGELO WILSON VASCO

07/06/2021, 14:58

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17

07/06/2021, 14:58

Juntada de certidão

07/06/2021, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

07/06/2021, 14:57

Juntada de Petição

04/06/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/05/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

27/05/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/05/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DE FATIMA ROSA TARTARI <br/> Data: 09/06/2021 às 13:30. <br/> Local: Consultório médico - Vasco - Rua Pedro Ramires de Mello, n° 396, 2º andar, 3º piso, sala 301, Pato Branco/PP, fone 3225-8465. <br/> Perito: ANGELO WILSON VASCO

19/05/2021, 13:34

Juntada de Petição

17/05/2021, 17:46

Juntada de Petição

17/05/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2021, 10:08

Despacho

04/05/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/05/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 10:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000378-36.2017.4.04.7012/PR - ref. ao(s) evento(s): 23

04/03/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:28

ANEXO

•27/06/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2022, 16:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 11:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 11:16

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:27

SENTENÇA

•03/02/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2021, 15:20

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 14:43

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:28

ANEXO

•27/06/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2022, 16:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 11:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 11:16

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 18:27

SENTENÇA

•03/02/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2021, 15:20

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 10:33