Recurso Especial 5007131-06.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5007131-06.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165371/2026 - AgInt no REsp 2044252/PR

13/05/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2026, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165371/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 54372.

06/05/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 165371/2026 -

03/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 165371/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165371/2026

27/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 165371/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

27/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85201/2026

06/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 85201/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:58

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165371/2026 - AgInt no REsp 2044252/PR

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 165371/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 54372.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 165371/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 165371/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165371/2026

Protocolizada Petição 165371/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85201/2026

Protocolizada Petição 85201/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(21)