Execução Fiscal 5045227-27.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 335.908,83

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SELVINO MARCOS PICCO

CPF

Reu

S M PICCO E CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/05/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2024, 18:01

Juntada de Petição

16/05/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:33

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 12:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/05/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:06

16/05/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2024, 18:01

Juntada de Petição

16/05/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/11/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:27

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

08/02/2023, 12:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S M PICCO E CIA LTDA ME)

08/02/2023, 12:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SELVINO MARCOS PICCO)

08/02/2023, 12:15

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

01/02/2023, 14:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 14:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

12/08/2022, 16:42

Intimação por Edital

12/08/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SELVINO MARCOS PICCO EXECUTADO: S M PICCO E CIA LTDA ME EDITAL Nº 700012632513 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): S M PICCO E CIA LTDA ME (CNPJ 03.394.279/0001-23) SELVINO MARCOS PICCO - CPF 808.531.539-49; este, este na condição de representante legal da empresa executada e em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 326.806,18 (atualizado em 23/02/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 90 6 15 007651-39, 90 4 16 018742-73, 90 4 17 007042-52. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045227-27.2020.4.04.7000/PR

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

09/08/2022, 19:05

Expedição de Edital - citação

09/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/07/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

24/05/2022, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

25/04/2022, 01:27

Expedição de mandado - SCITACEMAN

18/04/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/04/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 15:15

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:14

Despacho

25/01/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 17:19

Juntada de Petição

01/09/2021, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

14/07/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

11/06/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/05/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/05/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

20/05/2021, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

01/03/2021, 18:58

Expedição de mandado - PRTLDCEMAN

25/02/2021, 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

17/02/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2021, 10:56

Juntado(a)

26/01/2021, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

03/12/2020, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

02/12/2020, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

02/12/2020, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

01/12/2020, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

19/11/2020, 12:33

Juntado(a)

19/11/2020, 12:26

Juntado(a)

19/11/2020, 12:07

Determinada a citação

03/11/2020, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 11:34

Distribuído por dependência - Número: 50063236820164047002/PR

17/09/2020, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:42