Execução Fiscal 5022857-54.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/05/2020
Valor da Causa
R$ 2.174,82
Órgão julgador
Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
FELIPE DO MONTE NASCIMENTO
CNPJ
10.***.***.0001-50
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Reu
FELIPE DO MONTE NASCIMENTO
CPF
084.***.***-28
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2024, 12:55
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
17/05/2024, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2024, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
27/11/2023, 16:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
22/11/2023, 16:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
09/10/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023, 08:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
09/10/2023, 08:57
Decisão interlocutória
07/10/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2023, 10:48
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Todas as movimentações
(63)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2024, 12:55
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
17/05/2024, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2024, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
27/11/2023, 16:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
22/11/2023, 16:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
09/10/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023, 08:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50352825920234040000/TRF
09/10/2023, 08:57
Decisão interlocutória
07/10/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 14:04
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16
27/04/2023, 13:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FELIPE DO MONTE NASCIMENTO)
27/04/2023, 13:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FELIPE DO MONTE NASCIMENTO)
27/04/2023, 13:19
Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON
22/04/2023, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023, 11:31
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 15:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/10/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/09/2022, 03:00
Intimação por Edital
12/08/2022, 16:42
Intimação por Edital
12/08/2022, 16:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2022
12/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FELIPE DO MONTE NASCIMENTO EXECUTADO: FELIPE DO MONTE NASCIMENTO EDITAL Nº 700012114950 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): FELIPE DO MONTE NASCIMENTO - (CNPJ 10.957.060/0001) e FELIPE DO MONTE NASCIMENTO (CPF 084.396.609-28) este, na condição de representante legal da pessoa jurídica executada e em nome próprio VALOR DO DÉBITO: R$ 2.174,82 (atualizado em 14/12/2019) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: Livro nº 306 - Folha nº 27 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022857-54.2020.4.04.7000/PR EDITAL Nº 700012114950 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): FELIPE DO MONTE NASCIMENTO - (CNPJ 10.957.060/0001) e FELIPE DO MONTE NASCIMENTO (CPF 084.396.609-28) este, na condição de representante legal da pessoa jurídica executada e em nome próprio VALOR DO DÉBITO: R$ 2.174,82 (atualizado em 14/12/2019) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: Livro nº 306 - Folha nº 27
12/08/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022
09/08/2022, 19:05
Expedição de Edital - citação
09/08/2022, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022, 12:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/02/2022, 10:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
01/10/2021, 11:54
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23
20/04/2021, 12:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/04/2021, 12:52
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
05/04/2021, 10:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
09/03/2021, 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
04/02/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
25/01/2021, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2020, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2020, 22:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12 - PRCTB16-2020/02492518<br/>(FELIPE DO MONTE NASCIMENTO)<br/>OBS: Negativa de Endereço
13/11/2020, 18:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - PRCTB16-2020/02492518<br>cac
19/10/2020, 12:53
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12 - PRCTB16-2020/02492518<br/>(FELIPE DO MONTE NASCIMENTO)<br/>OBS: Esgotamento do Prazo para Cumprimento do Mandado
22/09/2020, 13:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - PRCTB16-2020/02492518
01/09/2020, 14:18
Expedição de mandado - PRCTB16-2020/02492518<br/>(FELIPE DO MONTE NASCIMENTO)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN
01/09/2020, 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
07/08/2020, 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
28/07/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/06/2020, 15:48
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/06/2020, 15:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 22/06/2020 15:08:48)
22/06/2020, 15:13
Ato ordinatório praticado
22/06/2020, 15:08
Determinada a citação
15/05/2020, 16:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020, 17:17
Juntado(a)
12/05/2020, 15:01
Distribuído por sorteio
10/05/2020, 07:58
Documentos
CERTIDÃO
•
17/05/2024, 12:55
DESPACHO/DECISÃO
•
07/10/2023, 10:50
ATO ORDINATÓRIO
•
20/03/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2020, 16:29