Execução Fiscal 5024588-57.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.238,63

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

CNPJ

Autor

PAULO FERNANDO DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA FRAU VIGLIECCA

OAB/RS 063577·CPF·Representa: Autor

CAUE ARDENGHI BIEDACHA

OAB/RS 083473·CPF·Representa: Autor

MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO

OAB/RS 072481·CPF·Representa: Autor

ANGELO ROBERTO BOZZETTO

OAB/RS 034898·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/04/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86417109-7

12/12/2024, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86417108-9

12/12/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/12/2024, 14:19

Expedição de ofício

10/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2024, 14:11

Todas as movimentações(173)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 19:27

17/04/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86417109-7

12/12/2024, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/005/86417108-9

12/12/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/12/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/12/2024, 14:19

Expedição de ofício

10/12/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/12/2024, 14:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/12/2024, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO FERNANDO DE VARGAS <br>R$36,00 em 21/10/2024 (ID 072024000035872917) <br>Ag./Op./Conta: 3925/005/86417109-7

23/10/2024, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO FERNANDO DE VARGAS <br>R$87,99 em 21/10/2024 (ID 072024000035872682) <br>Ag./Op./Conta: 3925/005/86417108-9

23/10/2024, 08:24

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/10/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 10:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

14/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024

13/08/2024, 15:06

Expedição de Edital - intimação

13/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

06/08/2024, 18:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO FERNANDO DE VARGAS)

06/08/2024, 18:46

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

12/06/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/06/2024, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 763/2024 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, SEI nº 0001997-82.2024.4.04.8001.

30/04/2024, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:03

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:02

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

13/12/2023, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO FERNANDO DE VARGAS)

13/12/2023, 18:40

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

09/11/2023, 14:09

Decisão interlocutória

25/10/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/10/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

29/08/2023, 16:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO FERNANDO DE VARGAS)

29/08/2023, 16:39

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

25/08/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:56

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/05/2023, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:37

Juntada de certidão

12/04/2023, 19:36

Juntada de certidão

28/03/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/01/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/01/2023

20/01/2023, 10:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/01/2023

20/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/01/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/01/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2023, 12:31

Expedição de ofício

16/01/2023, 19:46

Juntada de certidão

13/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 22:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/12/2022, 22:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO FERNANDO DE VARGAS (bloqueio/penhora on line) <br>R$139,66 em 08/12/2022 (ID 072022000027981973)

09/12/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO FERNANDO DE VARGAS (bloqueio/penhora on line) <br>R$12,10 em 06/12/2022 (ID 072022000027981980)

08/12/2022, 08:23

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS EXECUTADO: PAULO FERNANDO DE VARGAS EDITAL Nº 710015989229 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. PAULO FERNANDO DE VARGAS, CPF: 402.226.160-91, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 151,76 (cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5024588-57.2017.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 08/08/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024588-57.2017.4.04.7108/RS

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

10/08/2022, 10:58

Expedição de Edital - intimação

09/08/2022, 15:17

Decisão interlocutória

05/08/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2022, 03:00

Juntado(a)

02/05/2022, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/04/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/03/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

14/03/2022, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

14/02/2022, 10:38

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

24/01/2022, 15:48

Decisão interlocutória

18/01/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/12/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

15/10/2021, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

11/10/2021, 11:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 60

07/10/2021, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

21/09/2021, 10:17

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

16/09/2021, 18:16

Juntada de certidão

15/09/2021, 23:16

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:29

Decisão interlocutória

09/09/2021, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

14/07/2021, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

05/07/2021, 11:28

Juntada de certidão

11/05/2021, 19:10

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:16

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

11/02/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2020, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 15:42

Juntada de certidão

07/11/2019, 15:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/09/2019, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/08/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 11:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSNHM05F para RSSMA04S)

27/06/2019, 16:51

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSNHMCEJUA para RSNHM05F)

27/06/2019, 15:08

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 24/06/2019 17:00. Refer. Evento 28

27/06/2019, 15:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

20/05/2019, 21:06

Juntada de certidão

20/05/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/05/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2019, 17:41

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CEJUSCON - 24/06/2019 17:00

03/05/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/05/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/02/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/02/2019, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSNHM05F para RSNHMCEJUA)

12/02/2019, 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente

08/02/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 16:39

Juntada de certidão

25/01/2019, 11:16

Juntada de certidão

14/01/2019, 12:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

12/09/2018, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 - RSNHM05-2018/02120303<br/>(PAULO FERNANDO DE VARGAS)

03/09/2018, 08:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSNHM05-2018/02120303

20/08/2018, 12:01

Expedição de mandado - RSNHM05-2018/02120303<br/>(PAULO FERNANDO DE VARGAS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

16/08/2018, 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2018, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2018, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2018, 11:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: PAULO FERNANDO DE VARGAS<br/>Carta postada em 27/04/2018<br/>Carta entregue em 09/05/2018

11/05/2018, 19:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: PAULO FERNANDO DE VARGAS<br/>Carta postada em 27/04/2018<br/>Carta entregue em 09/05/2018

11/05/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>PAULO FERNANDO DE VARGAS: 1 carta

25/04/2018, 15:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>PAULO FERNANDO DE VARGAS: 1 carta

25/04/2018, 15:25

Lavrada Certidão

24/04/2018, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/01/2018, 18:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,19 em 08/01/2018

11/01/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

28/12/2017, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2018, 18:21