Execução Fiscal 5004914-05.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.478,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BRUM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2023, 20:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/06/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/06/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCCCEF01F para SCUAEF14S)

12/05/2023, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 17:56

Juntado(a)

12/05/2023, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2023, 22:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/04/2023, 22:37

Juntado(a)

12/04/2023, 16:33

Juntado(a)

01/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2023, 12:12

Todas as movimentações(79)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2023, 20:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/06/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/06/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 15:30

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCCCEF01F para SCUAEF14S)

12/05/2023, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 17:56

Juntado(a)

12/05/2023, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2023, 22:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/04/2023, 22:37

Juntado(a)

12/04/2023, 16:33

Juntado(a)

01/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2023, 20:58

Decisão interlocutória

01/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:37

Juntado(a)

20/01/2023, 18:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 15:33

Juntada de Petição

29/09/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2022, 16:03

Juntado(a)

29/09/2022, 16:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Juntado(a)

23/08/2022, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA BRUM EIRELI EDITAL Nº 720008950794 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA, a parte executada, CONSTRUTORA BRUM EIRELI (CNPJ n° 08.098.510/0001-55), da penhora e avaliação realizadas nos autos, incidente sobre o imóvel da Matrícula nº 14.226 do ORI da Comarca de Chapecó/SC, conforme AUTO DE PENHORA do evento 41, bem como da nomeação do(a) representante legal da empresa como depositário do referido bem, dispondo do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação, para, querendo, opor embargos a execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 764585513617. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004914-05.2017.4.04.7202/SC

12/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

10/08/2022, 14:28

Expedição de Edital - intimação

10/08/2022, 12:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006218-73.2016.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 126, 146

09/08/2022, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 17:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/05/2022, 17:12

Despacho

30/05/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 18:53

Juntada de Petição

15/03/2022, 17:53

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

12/11/2019, 17:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/06/2019, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/07/2018, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/07/2018, 11:54

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

29/06/2018, 15:12

Ato Ordinatório

29/06/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/06/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2018, 14:21

Ato Ordinatório

08/06/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 14:51

Juntado(a)

15/05/2018, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/04/2018, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2018, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2018, 13:59

Lavrada Certidão

15/03/2018, 13:31

Disponibilização de Edital - no dia 12/01/2018

12/01/2018, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/01/2018

10/01/2018, 15:43

Expedido Edital - citação

10/01/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/12/2017, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2017, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2017, 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente

01/12/2017, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2017, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/11/2017, 14:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2017, 15:47

Lavrada Certidão

14/09/2017, 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/08/2017, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2017, 13:51

Redistribuído por sorteio - (SCCHA02S para SCCHA02S)

01/08/2017, 16:25

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2017, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2017, 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50010612220164047202

29/06/2017, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2018, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 16:11

DESP/DEC PARTES

•13/11/2017, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2017, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 16:03