Agravo de Instrumento 5035450-95.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5035450-95.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

22/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/09/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

14/09/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 16:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/09/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Período da sessão: 05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CORAL AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA (OAB SC025622) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035450-95.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 13/09/2022 16:00 Sequencial: 58

24/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

24/08/2022, 17:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

18/08/2022, 14:40

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 17:56

—

Advogados / Representantes(6)

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

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