Apelação Cível 5008672-65.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 809.500,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GISLAINE CAIAFFO

CPF

Autor

GONçALO NéRI DE CASTRO ALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RECKTENVALD

OAB/RS 081714·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PITTHAN MADER

OAB/RS 082465·CPF·Representa: Autor

GONCALO NERI DE CASTRO ALVES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

12/04/2023, 07:58

Transitado em Julgado

12/04/2023, 07:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 11:24

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:27

Determinada a intimação

20/03/2023, 09:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

20/03/2023, 09:22

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

01/02/2023, 16:53

Juntada de Petição

01/02/2023, 12:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2022, 03:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

12/04/2023, 07:58

Transitado em Julgado

12/04/2023, 07:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:49

21/03/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 11:24

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:27

Determinada a intimação

20/03/2023, 09:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

20/03/2023, 09:22

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

01/02/2023, 16:53

Juntada de Petição

01/02/2023, 12:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/11/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

12/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

10/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:33

Determinada a intimação

02/08/2022, 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

02/08/2022, 13:49

Distribuído por prevenção - Número: 50536416220204040000/TRF4

12/07/2021, 12:04