Recurso Especial 5014973-41.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE SUCOS 4 LEGUA LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE SUCOS 4 LEGUA LTDA - ME

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE SUCOS 4 LEGUA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/08/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:29

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023, 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/03/2023, 14:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 15:50

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•28/03/2023, 14:46

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•28/03/2023, 14:46

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•28/03/2023, 14:45

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•28/03/2023, 14:45

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•28/03/2023, 14:45

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•28/03/2023, 14:45

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•28/03/2023, 14:45

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•28/03/2023, 14:45

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•28/03/2023, 14:44

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•28/03/2023, 14:44

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•28/03/2023, 14:44

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•28/03/2023, 14:44

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•28/03/2023, 14:44

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•28/03/2023, 14:43