Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001292-22.2016.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ADAO BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIANA BATISTA PASTORE

CPF

Autor

MARCELO BATISTA

Autor

MARCIO RONALDO BATISTA

Autor

Advogados / Representantes

JEAN SOUTO DE MATOS

OAB/PR 051321·CPF·Representa: Autor

JEAN SOUTO DE MATOS

OAB/PR 051321·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADAO BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIANA BATISTA PASTORE

CPF

Autor

MARCELO BATISTA

Autor

MARCIO RONALDO BATISTA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:24

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:12

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:52

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:52

Paga

24/10/2022, 15:55

Paga

24/10/2022, 15:55

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:24

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Documentos

•30/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:12

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:52

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:52

Paga

24/10/2022, 15:55

Paga

24/10/2022, 15:55

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 10:45

Documento (Certidão)

21/09/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:14

Expedida/certificada

12/09/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:04

Confirmada

31/08/2022, 15:04

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:44

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:23

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:18

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:18

Mudança de Classe Processual

04/07/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ADAO BATISTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JEAN SOUTO DE MATOS (OAB PR051321) RECORRENTE: MARCELO BATISTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEAN SOUTO DE MATOS (OAB PR051321) RECORRENTE: MARCIO RONALDO BATISTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEAN SOUTO DE MATOS (OAB PR051321) RECORRENTE: LUCIANA BATISTA PASTORE (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JEAN SOUTO DE MATOS (OAB PR051321) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001292-22.2016.4.04.7017/PR (Pauta: 858) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

30/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2021, 15:12

Mero expediente

24/09/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 11:49

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:24

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 19:26

Mero expediente

28/06/2021, 19:26

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 14:43

Confirmada

07/06/2021, 14:43

Expedida/certificada

01/06/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 15:57

Expedida/certificada

28/05/2021, 19:17

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 09:35

Expedida/certificada

20/05/2021, 18:28

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:02

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 14:33

Expedida/certificada

15/04/2021, 15:04

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2021, 18:12

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 10:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 09:23

Expedida/certificada

19/10/2017, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 11:13

Confirmada

15/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2017, 17:20

Conclusão (para julgamento)

25/07/2017, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2017, 03:00

Documento (Carta)

23/06/2017, 13:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 16:49

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Expedida/Certificada

21/02/2017, 14:34

Expedição de documento (Carta)

21/02/2017, 13:24

Expedida/certificada

21/02/2017, 13:22

Mero expediente

21/02/2017, 13:06

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 14:48

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/02/2017, 12:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 14:08

Confirmada

03/02/2017, 23:59

Decurso de Prazo

01/02/2017, 01:28

Confirmada

25/01/2017, 08:48

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

24/01/2017, 18:38

Mero expediente

23/01/2017, 18:41

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 16:51

Confirmada

16/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 09:21

Expedida/certificada

06/12/2016, 18:45

Ato ordinatório

06/12/2016, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 13:01

Documento (Certidão)

17/10/2016, 18:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 12:25

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2016, 13:12

Expedida/Certificada

29/08/2016, 13:12

Mero expediente

26/08/2016, 18:22

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 15:47

Distribuição (sorteio)

23/08/2016, 15:21