Procedimento Comum Cível 5031906-13.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5031906-13.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031906-13.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2242) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031906-13.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2242) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

19/03/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/02/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 17:22

Julgado procedente o pedido

23/02/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

03/09/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2020, 11:38

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2021, 17:22

OUTROS

•29/07/2020, 16:23

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

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