Cumprimento de sentença 5002769-44.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 62.208,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

SUPERMERCADO CASSOL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

18/05/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:43

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/05/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/05/2026, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

14/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:07

Todas as movimentações(56)

Determinada a intimação

18/05/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:43

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/05/2026, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 07:43

06/05/2026, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2026, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

14/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50027694420204047113/TRF

08/04/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: SUPERMERCADO CASSOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002769-44.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 2241) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: SUPERMERCADO CASSOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002769-44.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 2241) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

10/02/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/02/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/01/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/01/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/01/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2021, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/12/2020, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/11/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

29/10/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2020, 14:38

Julgado procedente o pedido

28/10/2020, 18:57

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2020, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/10/2020, 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2020, 13:56

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 311,04 em 7/8/2020 Número de referência: 709239

12/08/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 13:47

Não Concedida a tutela provisória

03/08/2020, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 14:49

SENTENÇA

•28/10/2020, 18:57

OUTROS

•22/10/2020, 18:17

OUTROS

•22/10/2020, 18:17

OUTROS

•22/10/2020, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 11:51