Embargos à Execução Fiscal 5000817-54.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.899,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

BONY GAUCHA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:03

Despacho

11/05/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 16:26

Juntado(a)

10/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/04/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 15:54

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

13/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:03

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 11:37

11/05/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 16:26

Juntado(a)

10/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/04/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 10:50

Transitado em Julgado

16/03/2022, 13:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50008175420204047105

16/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONY GAUCHA TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: DARI DRESSLER (OAB RS042768) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000817-54.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 2248) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONY GAUCHA TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: DARI DRESSLER (OAB RS042768) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000817-54.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 2248) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

07/10/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/10/2020, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2020, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2020, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 16:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/08/2020, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 20:52

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/06/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/06/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/04/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 14:33

Concedida a Medida Liminar

20/04/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/04/2020, 16:15

Determinada a intimação

30/03/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/03/2020, 17:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004279-53.2019.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 8

30/03/2020, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50042795320194047105

12/03/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 10:50

SENTENÇA

•17/08/2020, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 17:58