Execução Fiscal 5035293-16.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOAO MARIA PINHEIRO

Reu

ROYAL COMERCIO DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 19:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2023, 10:34

Execução frustrada

06/09/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:42

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:34

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:26

Expedida/certificada

21/03/2023, 09:48

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 19:20

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 19:20

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 16:40

Documento (Edital)

05/10/2022, 03:00

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 19:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2023, 10:34

Execução frustrada

06/09/2023, 10:34

Documentos

•12/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:42

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:34

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:26

Expedida/certificada

21/03/2023, 09:48

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 19:20

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 19:20

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 16:40

Documento (Edital)

05/10/2022, 03:00

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Documento (Edital)

28/09/2022, 03:00

Intimação

12/08/2022, 16:42

Intimação

12/08/2022, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROYAL COMERCIO DE VESTUARIO E CALCADOS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO MARIA PINHEIRO EDITAL Nº 700012003354 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): JOAO MARIA PINHEIRO (CPF 451.527.649-20), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 1.405.444,33 (atualizado em 27/08/2020) NATUREZA DOS DÉBITOS: Tributária CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 9071700657604, 9061702298035, 9021700864573, 9061702298116, 9061801315205. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035293-16.2018.4.04.7000/PR

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 17:06

Documento (Mandado)

30/03/2022, 11:56

Mandado

07/03/2022, 13:36

Documento (Certidão)

05/12/2021, 14:59

Mandado

01/10/2021, 12:35

Documento (Certidão)

24/04/2021, 05:39

Documento (Certidão)

16/11/2020, 13:08

Mandado

06/11/2020, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2020, 10:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 09:58

Documento (Carta)

08/10/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 15:59

Expedição de documento (Carta)

31/08/2020, 20:33

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 20:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 14:57

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 18:48

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 11:55

Documento (Carta)

13/07/2020, 21:04

Expedição de documento (Carta)

30/06/2020, 14:19

Outras Decisões

20/05/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 18:35

Execução frustrada

21/11/2019, 11:33

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:01

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 20:52

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2019, 11:38

Documento (Mandado)

30/05/2019, 18:59

Mandado

15/05/2019, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 20:31

Confirmada

02/02/2019, 23:59

Documento (Carta)

24/01/2019, 21:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 15:02

Expedição de documento (Carta)

14/01/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 11:36

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2018, 13:08

Ato ordinatório

03/09/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 13:05

Mero expediente

31/08/2018, 21:01

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 14:55

Distribuição (sorteio)

20/08/2018, 11:27