Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007088-36.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 95.562,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

24/07/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/06/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/06/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

24/07/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:55

13/06/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/06/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/06/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/05/2024, 08:49

Decisão interlocutória

23/05/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

03/05/2024, 15:10

Juntada de Petição

03/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50054581020244049445/TRF

22/04/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/04/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5005458-10.2024.4.04.9445/TRF (LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA)

22/02/2024, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710098210 processada no TRF4 com o no. 50054581020244049445/TRF (LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA)

31/01/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710098210

08/01/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/12/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2023, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710098210

30/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/11/2023, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 2046/2023 DF/Lajeado

20/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/10/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:37

Juntada de certidão

13/10/2023, 15:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/10/2023, 15:12

Decisão interlocutória

04/10/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2023, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/09/2023 até 15/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1593/2023 DIREÇÃO DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE LAJEADO/RS

11/09/2023, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1567/2023 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado/RS

05/09/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:47

Decisão interlocutória

21/08/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 07:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50070883620214047108

11/08/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007088-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2250) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOPOLYMER COMPOSTOS TERMOPLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007088-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2250) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

23/11/2021, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2021, 01:03

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,30 em 3/11/2021 Número de referência: 868659

06/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/10/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/10/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/09/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/09/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 14:00

Denegada a Segurança

23/09/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/06/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/06/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/06/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 477,81 em 5/5/2021 Número de referência: 802127

08/05/2021, 09:00

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 12:54

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSLAJ01S)

26/04/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:47

SENTENÇA

•23/09/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 20:59