Execução Fiscal 5031311-23.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

DIVINA ESSENCIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 14:36

Expedida/certificada

26/02/2025, 20:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:11

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:21

Ato ordinatório

22/10/2024, 18:21

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:20

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:56

Documento (Carta)

19/04/2024, 20:37

Expedição de documento (Carta)

10/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:07

Mero expediente

12/09/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 16:33

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 14:36

Expedida/certificada

26/02/2025, 20:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:11

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:21

Documentos

•12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2024, 18:21

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:20

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:56

Documento (Carta)

19/04/2024, 20:37

Expedição de documento (Carta)

10/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:07

Mero expediente

12/09/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:15

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:39

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 11:39

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 18:23

Documento (Certidão)

24/02/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:07

Expedida/certificada

25/11/2022, 19:27

Documento (Certidão)

11/10/2022, 21:37

Documento (Edital)

05/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

28/09/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DIVINA ESSENCIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 700012647289 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5031311-23.2020.4.04.7000, movida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra DIVINA ESSENCIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA DIVINA ESSENCIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.515.991/0001-07, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 310 - Folha nº 104, no valor de R$ 1.041,79, em 30/06/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031311-23.2020.4.04.7000/PR

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2022, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 17:33

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:29

Documento (Mandado)

12/05/2022, 18:27

Expedida/Certificada

14/03/2022, 17:42

Mandado

07/03/2022, 13:23

Documento (Certidão)

23/02/2022, 09:42

Documento (Certidão)

16/08/2021, 15:03

Documento (Certidão)

17/05/2021, 14:39

Documento (Certidão)

12/02/2021, 12:45

Mandado

22/10/2020, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 16:34

Documento (Carta)

16/09/2020, 21:00

Documento (Carta)

06/08/2020, 21:10

Expedição de documento (Carta)

29/07/2020, 16:17

Documento (Carta)

27/07/2020, 21:08

Expedição de documento (Carta)

16/07/2020, 14:02

Sem descrição

09/07/2020, 13:04

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 20:14

Distribuição (sorteio)

30/06/2020, 09:20