Apelação / Remessa Necessária 5001710-51.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
26/03/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
JOAO PEDRO DA ROSA
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
IMILIA DE SOUZA
OAB/RS 036024
·
CPF
554.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
IMILIA DE SOUZA
OAB/RS 036024
·
CPF
554.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/11/2022, 22:06
Trânsito em julgado
22/11/2022, 22:05
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 19:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:13
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:04
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:20
Confirmada
14/11/2022, 07:32
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 15:33
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:25
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:25
Negação de Seguimento
03/11/2022, 10:24
Recebimento
28/10/2022, 03:38
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2022, 18:41
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 13:19
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 17:58
Ver todas as movimentações (179)
Todas as movimentações
(179)
Baixa Definitiva
22/11/2022, 22:06
Trânsito em julgado
22/11/2022, 22:05
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 19:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:13
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:04
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:20
Confirmada
14/11/2022, 07:32
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 15:33
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:25
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:25
Negação de Seguimento
03/11/2022, 10:24
Recebimento
28/10/2022, 03:38
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2022, 18:41
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 13:19
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 17:58
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 17:22
Confirmada
29/08/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 09:18
Expedida/certificada
25/08/2022, 14:42
Expedida/certificada
25/08/2022, 14:41
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 14:06
Improcedência
24/08/2022, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001710-51.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
12/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/08/2022, 14:55
Conclusão (para decisão)
07/06/2022, 16:23
Recebimento
07/06/2022, 00:26
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2022, 16:41
Outras Decisões
07/02/2022, 17:21
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 13:15
Expedida/certificada
31/01/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 22:40
Confirmada
20/12/2021, 08:38
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 11:56
Expedida/certificada
14/12/2021, 14:34
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 16:17
Conclusão (para decisão)
21/09/2021, 15:07
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 13:00
Confirmada
11/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2021, 16:54
Remessa (outros motivos)
01/09/2021, 12:16
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 18:19
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 17:05
Confirmada
09/08/2021, 13:37
Expedida/certificada
05/08/2021, 21:26
Remessa (outros motivos)
05/08/2021, 19:33
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/08/2021, 19:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001710-51.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/07/2021, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2021, 00:01
Conclusão (para decisão)
05/07/2021, 20:41
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 18:39
Confirmada
28/06/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 21:26
Expedida/certificada
18/06/2021, 16:53
Expedida/certificada
18/06/2021, 16:53
Remessa (outros motivos)
17/06/2021, 19:47
Sentença confirmada em parte
16/06/2021, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001710-51.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
28/05/2021, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2021, 15:30
Conclusão (para julgamento)
23/05/2021, 09:15
Remessa (outros motivos)
21/05/2021, 14:31
Mero expediente
21/05/2021, 13:40
Conclusão (para decisão)
31/07/2020, 18:55
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 14:24
Recurso Especial repetitivo
06/05/2019, 10:34
Remessa
25/04/2019, 13:47
Conclusão (para decisão)
25/04/2019, 13:11
Recebimento
25/04/2019, 12:58
Ato ordinatório
15/02/2017, 10:00
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2017, 15:54
Decurso de Prazo
09/02/2017, 01:02
Decurso de Prazo
01/02/2017, 01:22
Confirmada
21/01/2017, 23:59
Confirmada
20/01/2017, 09:21
Expedida/certificada
11/01/2017, 15:01
Expedida/certificada
11/01/2017, 15:01
Remessa
12/12/2016, 16:35
Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2016, 16:17
Conclusão (para decisão)
09/12/2016, 18:39
Petição (Petição (outras))
08/12/2016, 11:06
Expedida/certificada
07/12/2016, 17:43
Petição (Petição (outras))
07/12/2016, 14:42
Confirmada
18/11/2016, 14:51
Petição (Petição (outras))
11/11/2016, 11:24
Confirmada
11/11/2016, 11:24
Expedida/certificada
10/11/2016, 10:41
Expedida/certificada
10/11/2016, 10:40
Remessa
26/10/2016, 17:04
Recurso especial
26/10/2016, 16:42
Recurso Especial
26/10/2016, 16:42
Recurso extraordinário
26/10/2016, 16:42
Conclusão (para julgamento)
25/10/2016, 16:42
Petição (Petição (outras))
25/10/2016, 12:01
Confirmada
25/10/2016, 12:01
Expedida/certificada
24/10/2016, 17:39
Ato ordinatório
24/10/2016, 17:36
Ato ordinatório
24/10/2016, 17:35
Remessa
19/10/2016, 15:51
Petição (Petição (outras))
19/10/2016, 14:35
Petição (Petição (outras))
19/10/2016, 14:28
Petição (Petição (outras))
12/10/2016, 09:41
Confirmada
03/10/2016, 23:59
Confirmada
30/09/2016, 10:54
Expedida/certificada
23/09/2016, 17:08
Expedida/certificada
23/09/2016, 17:07
Remessa
22/09/2016, 15:28
Provimento em Parte
22/09/2016, 10:11
Expedida/certificada
01/09/2016, 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
01/09/2016, 14:55
Conclusão (para decisão)
29/07/2016, 14:27
Petição (Petição (outras))
28/07/2016, 19:21
Confirmada
22/07/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2016, 17:47
Expedida/certificada
12/07/2016, 14:18
Petição (Petição (outras))
12/07/2016, 14:08
Confirmada
01/07/2016, 10:35
Expedida/certificada
24/06/2016, 13:32
Mero expediente
24/06/2016, 13:32
Remessa
23/06/2016, 21:11
Mero expediente
23/06/2016, 21:11
Conclusão (para decisão)
01/06/2016, 16:47
Petição (Petição (outras))
01/06/2016, 16:34
Petição (Petição (outras))
24/05/2016, 17:10
Confirmada
20/05/2016, 23:59
Confirmada
18/05/2016, 11:06
Expedida/certificada
10/05/2016, 13:18
Expedida/certificada
10/05/2016, 13:17
Remessa
09/05/2016, 13:14
Sentença desconstituída
05/05/2016, 12:21
Expedida/certificada
15/04/2016, 19:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
15/04/2016, 18:51
Conclusão (para julgamento)
11/02/2016, 13:48
Decurso de Prazo
11/02/2016, 01:01
Confirmada
03/02/2016, 14:15
Documento (Certidão)
01/02/2016, 15:07
Petição (Petição (outras))
28/01/2016, 16:02
Expedida/certificada
27/01/2016, 20:44
Expedida/certificada
27/01/2016, 20:44
Remessa
25/01/2016, 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2016, 15:26
Negação de Seguimento
25/01/2016, 15:25
Conclusão (para decisão)
19/01/2016, 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2016, 13:19
Recurso Especial repetitivo
31/03/2014, 14:51
Decurso de Prazo
29/03/2014, 00:40
Confirmada
21/03/2014, 08:02
Petição (Petição (outras))
14/03/2014, 16:19
Expedida/certificada
13/03/2014, 13:46
Expedida/certificada
13/03/2014, 13:46
Remessa
10/03/2014, 16:54
Recurso Especial repetitivo
10/03/2014, 16:17
Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2014, 16:17
Conclusão (para julgamento)
22/10/2013, 18:31
Petição (Petição (outras))
22/10/2013, 14:07
Confirmada
18/10/2013, 08:41
Expedida/certificada
09/10/2013, 14:08
Remessa
08/10/2013, 13:54
Decurso de Prazo
08/10/2013, 00:40
Confirmada
19/09/2013, 09:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2013, 08:44
Confirmada
12/09/2013, 08:44
Expedida/certificada
10/09/2013, 13:12
Expedida/certificada
10/09/2013, 13:11
Remessa
10/09/2013, 12:49
Provimento em Parte
05/09/2013, 18:19
Conclusão (para decisão)
16/07/2013, 15:03
Decurso de Prazo
16/07/2013, 00:41
Confirmada
28/06/2013, 14:05
Petição (Petição (outras))
24/06/2013, 16:43
Expedida/certificada
21/06/2013, 15:43
Expedida/certificada
21/06/2013, 15:43
Remessa
21/06/2013, 14:52
Sentença desconstituída
20/06/2013, 13:14
Expedida/certificada
03/06/2013, 17:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
03/06/2013, 16:29
Petição (Petição (outras))
18/05/2013, 09:42
Distribuição (sorteio)
26/03/2012, 10:42
Documentos
80
•
12/08/2022, 00:00
80
•
26/07/2021, 00:00
80
•
28/05/2021, 00:00