Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001710-51.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO PEDRO DA ROSA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:02

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Confirmada

21/10/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:26

Expedida/certificada

13/10/2024, 23:07

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:02

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:02

Paga

24/09/2024, 13:30

Por decisão judicial

06/02/2024, 14:04

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Confirmada

29/01/2024, 09:43

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:24

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:02

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Confirmada

21/10/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:26

Documentos

•12/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2024, 23:07

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:02

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:02

Paga

24/09/2024, 13:30

Por decisão judicial

06/02/2024, 14:04

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Confirmada

29/01/2024, 09:43

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:24

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:24

Paga

24/01/2024, 12:23

Por decisão judicial

02/01/2024, 18:03

Enviada ao Tribunal

31/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/12/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 23:37

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:22

Confirmada

18/12/2023, 11:16

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:45

Confirmada

11/12/2023, 09:04

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 22:53

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 23:32

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 07:27

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Confirmada

18/09/2023, 08:26

Documento (Outros documentos)

10/09/2023, 04:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 13:35

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:22

Confirmada

08/09/2023, 11:22

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:41

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:02

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Confirmada

10/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:40

Confirmada

19/06/2023, 08:22

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 23:36

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:41

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:44

Confirmada

20/03/2023, 11:30

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:51

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:12

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 19:50

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:46

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:19

Outras Decisões

24/11/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 19:21

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 19:21

Recebimento

22/11/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001710-51.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001710-51.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DA ROSA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001710-51.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2015, 22:36

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2012, 10:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2012, 19:10

Confirmada

12/03/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2012, 16:44

Confirmada

03/03/2012, 09:14

Expedida/certificada

28/02/2012, 11:20

Ato ordinatório

28/02/2012, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2012, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2012, 17:11

Confirmada

29/01/2012, 23:59

Confirmada

27/01/2012, 08:52

Expedida/certificada

18/01/2012, 08:26

Procedência em Parte

16/01/2012, 17:09

Conclusão (para julgamento)

08/09/2011, 10:51

Petição (Petição (outras))

07/09/2011, 14:36

Confirmada

01/09/2011, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2011, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2011, 21:14

Conclusão (para decisão)

17/08/2011, 13:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2011, 16:29

Confirmada

05/08/2011, 11:58

Expedida/certificada

05/08/2011, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2011, 17:05

Conclusão (para decisão)

02/08/2011, 10:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2011, 20:17

Confirmada

29/07/2011, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2011, 10:13

Decurso de Prazo

19/07/2011, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/07/2011, 15:23

Confirmada

06/07/2011, 16:44

Expedida/certificada

02/07/2011, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2011, 22:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2011, 10:40

Decurso de Prazo

24/05/2011, 00:01

Confirmada

25/04/2011, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2011, 12:49

Expedida/Certificada

15/04/2011, 12:49

Mero expediente

14/04/2011, 14:03

Conclusão (para decisão)

12/04/2011, 10:35

Distribuição (sorteio)

11/04/2011, 15:25

80

•26/07/2021, 00:00

•28/05/2021, 00:00