Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007131-67.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.532,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/05/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

14/05/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

12/05/2026, 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26720025052

12/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 14:16

Evolução da Classe Processual - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/04/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/04/2026, 03:06

Decisão interlocutória

27/04/2026, 15:11

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/05/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

14/05/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 15:14

SENTENÇA

•09/09/2021, 15:49

12/05/2026, 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26720025052

12/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

12/05/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 14:16

Evolução da Classe Processual - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/04/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/04/2026, 03:06

Decisão interlocutória

27/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/04/2026, 11:26

Juntada de Petição

27/04/2026, 09:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/04/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 15:55

Juntada de certidão

24/04/2026, 15:55

Decisão interlocutória

24/04/2026, 15:48

Juntada de Petição

17/04/2026, 10:38

Baixa Definitiva

02/05/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50071316720214047206/TRF

22/02/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1225) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2249) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007131-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2249) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

07/12/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2021, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/10/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/09/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/09/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 15:49

Concedida a Segurança

09/09/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/08/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 302,66 em 30/7/2021 Número de referência: 837495

04/08/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 14:11

Decisão interlocutória

29/07/2021, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 20:47