Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO: DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB SP327638) ADVOGADO: DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB SP330704) ADVOGADO: EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB SP235004)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015958-85.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
12/08/2022, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
26/07/2022, 09:34
Depósito de Bens/Dinheiro
26/07/2022, 09:34
Depósito de Bens/Dinheiro
25/06/2022, 08:34
Depósito de Bens/Dinheiro
25/06/2022, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO: DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB SP327638) ADVOGADO: DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB SP330704) ADVOGADO: EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB SP235004)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015958-85.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 2395) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA