Execução da Pena 5073850-58.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

18/08/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2022, 11:22

Mudança de Parte

24/11/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:20

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 20:19

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:56

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:47

Documento (Edital)

12/09/2022, 03:00

Documento (Edital)

31/08/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(45)

Remessa

18/08/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2022, 11:22

Mudança de Parte

24/11/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:20

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 20:19

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:56

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:47

Documento (Edital)

12/09/2022, 03:00

Documento (Edital)

31/08/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710015988082 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO SCHAAN FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, nascido em 29/12/1995, em Porto Alegre, filho de Irineu de Oliveira e Claudete Schneider, portador da RG 9096232691 - SSP/RS, inscrito no CPF nº 857.075.460-49, em lugar incerto e não sabido, INTIMA-O para que, no prazo de 10(dez) dias efetue o pagamento da pena de multa, no valor de R$ 227,71 (duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, unidade gestora - 200333; Gestão - 00001; Código de Recolhimento - 14600-5, em qualquer agência do Banco do Brasil. O inadimplemento da pena de multa acarretará a comunicação dos débitos à Procuradoria da Fazenda Nacional. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 08 de agosto do ano de 2022. Eu, JSL03, Técnico Judiciário, digitei e eu, Mirian Vieira da Silva, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5073850-58.2021.4.04.7100/RS

15/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:12

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:18

Confirmada

06/04/2022, 10:18

Expedida/certificada

31/03/2022, 19:26

Documento (Mandado)

22/03/2022, 16:44

Mandado

21/03/2022, 18:04

Documento (Certidão)

16/03/2022, 11:42

Mandado

07/03/2022, 14:02

Documento (Certidão)

02/02/2022, 18:26

Mandado

11/01/2022, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2021, 17:48

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 19:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 18:02

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:53

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/11/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 19:52

Expedida/certificada

04/11/2021, 16:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/10/2021, 11:47