Embargos de Divergência em Recurso Especial 5004144-16.2020.4.04.7102 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5004144-16.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004144162020404710220260213102653

13/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/12/2025 para recurso

13/02/2026, 08:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1140557/2025 - DESIS nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

10/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:34

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01140557 - DESIS nos EDcl no AgInt nos EDcl EREsp 2013801

06/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1140557 - DESIS nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2013801 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que a advogada AMANDA COSTABEBER GUERINO, subscritora da petição nº 1140557/2025, não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 19.

09/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148535/2025

25/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1148535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 341987/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

25/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1140557/2025

24/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1140557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341987 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2013801 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 13:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004144162020404710220260213102653

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/12/2025 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1140557/2025 - DESIS nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01140557 - DESIS nos EDcl no AgInt nos EDcl EREsp 2013801

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1140557 - DESIS nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2013801 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a advogada AMANDA COSTABEBER GUERINO, subscritora da petição nº 1140557/2025, não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 19.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148535/2025

Protocolizada Petição 1148535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 341987/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl nos

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1140557/2025

Protocolizada Petição 1140557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341987 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2013801 - Publicação prevista para 25/11/2025

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(23)