Execução da Pena 5040260-08.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Remessa

18/08/2023, 08:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 19:01

Confirmada

12/04/2023, 19:00

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:21

Confirmada

03/02/2023, 17:21

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:36

Documento (Edital)

15/09/2022, 03:00

Documento (Edital)

31/08/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Ato ordinatório

12/08/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 16:16

Todas as movimentações(124)

Remessa

18/08/2023, 08:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 19:01

Confirmada

12/04/2023, 19:00

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:21

Confirmada

03/02/2023, 17:21

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:36

Documento (Edital)

15/09/2022, 03:00

Documento (Edital)

31/08/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Ato ordinatório

12/08/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 16:16

Mero expediente

18/07/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 20:18

Confirmada

10/06/2022, 20:18

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 18:37

Expedida/certificada

08/06/2022, 18:15

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 18:15

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:05

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:15

Mudança de Parte

24/03/2022, 16:58

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 16:57

Documento (Certidão)

15/02/2022, 15:44

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 23:01

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2021, 18:35

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 18:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/11/2021, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2021, 23:34

Documento (Certidão)

17/02/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 17:43

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 13:59

Mero expediente

17/10/2017, 13:57

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 13:56

Movimentação processual

10/10/2017, 15:18

Documento

10/10/2017, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 16:21

Expedida/certificada

26/06/2017, 19:34

Conclusão (para decisão)

26/06/2017, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 17:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2016, 16:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/10/2016, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 13:48

Confirmada

24/08/2016, 13:48

Expedida/certificada

19/08/2016, 15:43

Movimentação processual

19/08/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2016, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2016, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2016, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2016, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2015, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2015, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2015, 14:43

Confirmada

28/07/2015, 14:41

Expedida/certificada

27/07/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2015, 15:16

Mero expediente

20/04/2015, 16:54

Conclusão (para decisão)

23/01/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/01/2015, 15:35

Confirmada

26/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 11:44

Movimentação processual

26/11/2014, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2014, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2014, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/09/2014, 12:34

Expedida/certificada

29/08/2014, 16:50

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2014, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2014, 12:09

Confirmada

04/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2014, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2014, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 14:12

Confirmada

27/11/2013, 14:12

Expedida/certificada

26/11/2013, 15:07

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

11/10/2013, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2013, 16:55

Petição (Petição (outras))

05/09/2013, 14:29

Expedida/certificada

04/09/2013, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2013, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2013, 13:43

Documento (Certidão)

13/08/2013, 15:32

Mero expediente

07/08/2013, 10:46

Conclusão (para decisão)

03/06/2013, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/05/2013, 16:48

Expedida/certificada

28/05/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 15:13

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2013, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2013, 17:46

Mudança de Parte

20/02/2013, 13:36

Documento (Mandado)

14/01/2013, 09:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2013, 15:10

Mandado

08/01/2013, 10:38

Confirmada

27/12/2012, 23:59

Documento (Mandado)

17/12/2012, 18:39

Mandado

17/12/2012, 15:30

Expedida/certificada

17/12/2012, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2012, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2012, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2012, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2012, 10:08

Documento (Certidão)

11/09/2012, 08:50

Mudança de Parte

10/09/2012, 18:44

Mero expediente

10/09/2012, 16:14

Conclusão (para decisão)

04/09/2012, 22:25

Recebimento

13/07/2012, 11:43

Distribuição (sorteio)

12/07/2012, 18:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h