Execução Fiscal 5001099-83.2020.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5001099-83.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/03/2023, 14:08

Apensamento

17/11/2022, 05:38

Documento (Edital)

14/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

29/09/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS SUPREME LTDA - EPPApenso(s) Art.28 LEF: 5008141-86.2020.4.04.7205 EDITAL Nº 720008349442 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS SUPREME LTDA - EPP, CNPJ: 05054579000199, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5001099-83.2020.4.04.7205: CDA nº 243338, inscrita em 29/03/2019. VALOR: R$ 3.120,24 em 12/2018. Execução Fiscal n° 5008141-86.2020.4.04.7205: CDA nº 267907, inscrita em 23/09/2019. VALOR: R$ 11.095,26 em 06/2020. VALOR TOTAL: R$ 14.215,50 (quatorze mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Taxa de Controle e Fisc. Ambiental e Auto de Infração. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001099-83.2020.4.04.7205/SC

Ato ordinatório

12/08/2022, 08:37

Mero expediente

28/07/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 16:20

Mero expediente

08/03/2022, 22:12

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 15:30

Petição

03/12/2021, 06:43

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:33

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS SUPREME LTDA - EPPApenso(s) Art.28 LEF: 5008141-86.2020.4.04.7205 EDITAL Nº 720008349442 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS SUPREME LTDA - EPP, CNPJ: 05054579000199, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5001099-83.2020.4.04.7205: CDA nº 243338, inscrita em 29/03/2019. VALOR: R$ 3.120,24 em 12/2018. Execução Fiscal n° 5008141-86.2020.4.04.7205: CDA nº 267907, inscrita em 23/09/2019. VALOR: R$ 11.095,26 em 06/2020. VALOR TOTAL: R$ 14.215,50 (quatorze mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Taxa de Controle e Fisc. Ambiental e Auto de Infração. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001099-83.2020.4.04.7205/SC

15/08/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Apensamento

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedida/certificada

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