Execução Fiscal 5001136-05.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/02/2019
Valor da Causa
R$ 1.133,23
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
MARIA CELOIR TRINDADE LIPERT
CPF
601.***.***-06
Mostrar
Reu
M.S. COSMETICOS E VARIEDADES LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-31
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/07/2023, 14:18
Transitado em Julgado
20/07/2023, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023, 11:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023, 17:20
Conclusos para julgamento
19/07/2023, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/07/2023, 10:30
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/07/2023
15/07/2023, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/07/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/07/2023, 14:33
Expedição de ofício
12/07/2023, 15:05
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Baixa Definitiva
20/07/2023, 14:18
Transitado em Julgado
20/07/2023, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023, 11:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023, 17:20
Conclusos para julgamento
19/07/2023, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/07/2023, 10:30
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/07/2023
15/07/2023, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/07/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/07/2023, 14:33
Expedição de ofício
12/07/2023, 15:05
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
12/07/2023, 14:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: M.S. COSMETICOS E VARIEDADES LTDA <br>R$1.330,00 em 10/07/2023 (ID 123928000092307107)
12/07/2023, 08:47
Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023, 14:07
Juntada de Petição
06/07/2023, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023, 01:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2023, 10:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA CELOIR TRINDADE LIPERT)
25/04/2023, 17:13
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03
25/04/2023, 17:13
Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON
18/04/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023, 15:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
27/01/2023, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/01/2023, 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
12/01/2023, 21:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSAN03S) - Motivo: Resolução 258/2022
13/12/2022, 15:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2022, 17:06
Decisão interlocutória
11/11/2022, 11:54
Juntado(a)
10/11/2022, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2022, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022, 16:01
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
26/07/2022, 15:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.S. COSMETICOS E VARIEDADES LTDA)
26/07/2022, 15:24
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
21/07/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2022, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2022, 08:27
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 17:15
Juntada de certidão
19/07/2022, 16:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M.S. COSMETICOS E VARIEDADES LTDA EDITAL Nº 710014146117 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50011360520194047122, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra M.S. COSMETICOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ/CPF 07648228000131, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) Livro nº 649 - Folha nº 80, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 1.133,23 (um mil, cento e trinta e três reais e vinte e três centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 08/11/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001136-05.2019.4.04.7122/RS
19/01/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:22
Expedição de Edital - citação
09/11/2021, 14:03
Juntada de certidão
08/07/2021, 18:31
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2021, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2021, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2021
08/03/2021, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/03/2021
03/03/2021, 18:02
Expedição de Edital - citação
19/01/2021, 15:41
Juntada de certidão
01/12/2020, 09:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 - RSGVT01-2019/02397979<br/>(M.S. COSMETICOS E VARIEDADES LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
26/11/2020, 17:18
Juntada de certidão
13/11/2020, 13:49
Juntada de certidão
30/09/2020, 12:09
Juntada de certidão
04/06/2020, 14:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSGVT01-2019/02397979
04/02/2020, 14:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2019 14:48:21)
01/02/2020, 15:16
Expedição de mandado - RSGVT01-2019/02397979<br/>(M.S. COSMETICOS E VARIEDADES LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAPCEMAN
27/11/2019, 10:24
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
08/11/2019, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2019, 15:30
Juntado(a)
18/09/2019, 13:46
Juntada de certidão
09/09/2019, 10:34
Ato ordinatório praticado
05/09/2019, 15:36
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
15/04/2019, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2019, 20:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/02/2019, 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2019, 08:45
Despacho/Decisão - Determina Citação
18/02/2019, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2019, 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2019, 18:32
Distribuído por sorteio
13/02/2019, 13:18
Documentos
SENTENÇA
•
19/07/2023, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2022, 11:54
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2022, 17:15
ATO ORDINATÓRIO
•
05/09/2019, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
18/02/2019, 15:04