Procedimento Comum Cível 5003267-76.2020.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003267-76.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/05/2026, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:41

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/04/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50032677620204047102/TRF

16/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SISTEMAS MECANIZADOS VERDES VALES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003267-76.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1162) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SISTEMAS MECANIZADOS VERDES VALES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003267-76.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 904) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SISTEMAS MECANIZADOS VERDES VALES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003267-76.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 2266) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SISTEMAS MECANIZADOS VERDES VALES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003267-76.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 2266) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50032677620204047102/TRF

Ato ordinatório praticado

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