Recurso Especial 5020161-11.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5020161-11.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/04/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 20/04/2023

26/04/2023, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 897091/2022 - AgInt

24/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897091 - AgInt no REsp 2019562 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00897091/2022 - AgInt no REsp 2019562/PR

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897091/2022 - AgInt no REsp 2019562/PR

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/12/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 897091/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

07/12/2022, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 897091/2022 -

06/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 897091/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022, 17:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 18:50

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