Procedimento Comum Cível 5002028-34.2020.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002028-34.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:39

Juntada de Petição

19/01/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002028-34.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1206) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002028-34.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002028-34.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 2285) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002028-34.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 2285) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:31

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

28/10/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/10/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2020, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2020, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/09/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2020, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:58

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

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