Embargos à Execução Fiscal 5003394-65.2016.4.04.7001 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003394-65.2016.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:43

Baixa Definitiva

31/03/2022, 14:03

Transitado em Julgado

30/03/2022, 13:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50033946520164047001

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPREITEIRA DE OBRAS AMARAL LTDA - EPP (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS RENATO CUNHA (OAB PR035367) ADVOGADO: ROGERIO ISSAO KODANI (OAB PR033860) ADVOGADO: SÉRGIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO (OAB PR032418) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003394-65.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 2288) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPREITEIRA DE OBRAS AMARAL LTDA - EPP (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS RENATO CUNHA (OAB PR035367) ADVOGADO: ROGERIO ISSAO KODANI (OAB PR033860) ADVOGADO: SÉRGIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO (OAB PR032418) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003394-65.2016.4.04.7001/PR (Pauta: 2288) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

22/09/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/09/2020, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/07/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/07/2020, 17:48

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2020, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 16:54

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