Apelação Cível 5001392-61.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 468.901,60
Órgão julgador
GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)
Partes do Processo
CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA
CNPJ
73.***.***.0001-28
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
GLEISON MACHADO SCHÜTZ
OAB/RS 062206
·
CPF
974.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCAS HECK
OAB/RS 067671
·
CPF
002.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023, 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 15:30
Extinto o processo por desistência
29/09/2023, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023, 10:35
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023, 14:22
Juntada de Petição
19/09/2023, 16:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2022, 17:21
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Todas as movimentações
(41)
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023, 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 15:30
Extinto o processo por desistência
29/09/2023, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023, 10:35
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023, 14:22
Juntada de Petição
19/09/2023, 16:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2022, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2022, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2022, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2022, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022, 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/05/2022, 16:39
Decisão interlocutória
10/05/2022, 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/03/2022, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022, 19:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC
25/03/2022, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2022, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2022, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
24/02/2022, 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
24/02/2022, 11:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
22/02/2022, 18:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>
04/02/2022, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2287
03/02/2022, 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/02/2022, 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50404885920204040000/TRF4
06/11/2020, 12:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2023, 02:07
ATO ORDINATÓRIO
•
25/09/2023, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
10/05/2022, 16:26
ACÓRDÃO
•
24/02/2022, 11:49
EXTRATO DE ATA
•
22/02/2022, 18:08