Recurso Especial 5019522-81.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5019522-81.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 11:22

Transitado em Julgado em 04/10/2023

16/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768738/2023

10/08/2023, 19:41

Protocolizada Petição 768738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 413914/2023 - AgInt

08/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:31

Prejudicado o recurso de ITSOURCE SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, PROC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e PROCESSOR INFORMÁTICA S.A - Petição Nº 2023/00413914 - AgInt no REsp 2032344

07/08/2023, 14:10

Prejudicado o recurso de ITSOURCE SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, PROC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e PROCESSOR INFORMÁTICA S.A

07/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413914 - AgInt no REsp 2032344 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/08/2023, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 413914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1752.

03/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 413914/2023 -

09/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413914/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413914/2023

05/05/2023, 19:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 19:10

•03/10/2022, 17:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768738/2023

Protocolizada Petição 768738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 413914/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ITSOURCE SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, PROC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e PROCESSOR INFORMÁTICA S.A - Petição Nº 2023/00413914 - AgInt no REsp 2032344

Prejudicado o recurso de ITSOURCE SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, PROC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e PROCESSOR INFORMÁTICA S.A

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413914 - AgInt no REsp 2032344 - Publicação prevista para 08/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2023 e término em 02/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 413914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1752.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 413914/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413914/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413914/2023

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