Agravo em Recurso Especial 5033762-35.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMUNHAO ESPIRITA CRISTA DE LONDRINA

CNPJ

Autor

DIAS ADVOCACIA TRIBUTARIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de COMUNHAO ESPIRITA CRISTA DE LONDRINA e DIAS ADVOCACIA TRIBUTARIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61064/2025

31/01/2025, 11:01

Protocolizada Petição 61064/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

26/09/2022, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/09/2022, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:15

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 09:20

-

•14/08/2022, 20:04

18/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de COMUNHAO ESPIRITA CRISTA DE LONDRINA e DIAS ADVOCACIA TRIBUTARIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61064/2025

31/01/2025, 11:01

Protocolizada Petição 61064/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

26/09/2022, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/09/2022, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 08:25

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 09:20

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04

-

•14/08/2022, 20:04