Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR REQUERENTE: SIRLEI PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746)
SENTENÇA
3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais, arquivem-se.
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 18:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2025, 18:26
Conclusão (para julgamento)
15/08/2025, 14:12
Publicação
14/08/2025, 02:39
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR RELATOR: GUSTAVO BRUM
REQUERENTE: SIRLEI PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 242 - 12/08/2025 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR REQUERENTE: SIRLEI PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746)
SENTENÇA
3. ANTE O EXPOSTO, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais, arquivem-se.
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 18:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2025, 18:26
Conclusão (para julgamento)
15/08/2025, 14:12
Publicação
14/08/2025, 02:39
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR RELATOR: GUSTAVO BRUM
REQUERENTE: SIRLEI PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 242 - 12/08/2025 - RESPOSTA
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 17:01
Expedida/certificada
12/08/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 16:42
Confirmada
12/08/2025, 12:08
Expedida/certificada
05/08/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 14:11
Publicação
25/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR
REQUERENTE: SIRLEI PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequente de que os valores estarão disponíveis para levantamento na data veiculada no demonstrativo de pagamento.
Informo que os valores poderão ser transferidos por meio do "pedido de TED", ferramenta integrada ao processo eletrônico disponível ao advogado prevista na Portaria Conjunta CORREG/COJEF nº 11/20201. Fica o interessado ciente de que:
a) o Pedido de TED somente será processado se a conta de destino indicada for de titularidade do beneficiário do crédito;
b) para cada depósito judicial deve ser realizado um Pedido de TED distinto;
c) poderá haver cobrança de tarifa bancária em caso de transferência entre instituições financeiras distintas;
d) a tributação se dará nos termos do disposto nos artigos 27, caput e §1º., da Lei nº. 10.833/032, e 33, caput e §1º., da Resolução nº. 822/2023 do CJF3 e será observada pela instituição financeira por ocasião da transferência ou do saque;
e) o Pedido de TED não será processado se, entre a transmissão da requisição e a efetiva transferência pela instituição bancária, sobrevier nos autos notícia de penhora ou outra restrição de seu crédito.
Caso o pedido de TED dos valores de titularidade da parte seja para conta do seu advogado, exige-se procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação".
Na hipótese de isenção de imposto de renda, a declaração de isenção deverá ser assinada pelo titular do crédito.
Alternativamente, o beneficiário do crédito poderá solicitar, diretamente à instituição bancária, a transferência dos valores para conta de sua titularidade ou realizar o saque dos valores.
24/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2025, 03:49
Ato ordinatório
23/07/2025, 03:49
Paga
22/07/2025, 13:27
Por decisão judicial
11/03/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 16:08
Confirmada
11/03/2024, 16:08
Expedida/certificada
11/03/2024, 14:50
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 18:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 16:37
Expedida/certificada
26/02/2024, 18:26
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 17:53
Expedida/certificada
26/02/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 10:24
Por decisão judicial
14/02/2024, 15:05
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:03
Confirmada
05/02/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 13:03
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:39
Paga
24/01/2024, 12:48
Enviada ao Tribunal
07/12/2023, 09:53
Enviada ao Tribunal
07/12/2023, 09:53
Enviada ao Tribunal
07/12/2023, 09:53
Documento (Certidão)
05/12/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 15:31
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 11:08
Confirmada
17/11/2023, 11:08
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 15:25
Recebimento
13/11/2023, 11:00
Mero expediente
12/11/2023, 09:46
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 15:30
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2023, 14:06
Ato ordinatório
17/10/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 09:20
Confirmada
30/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 19:55
Confirmada
03/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 18:30
Expedida/certificada
24/08/2023, 12:47
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 16:05
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 17:45
Ato ordinatório
19/07/2023, 17:44
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:05
Confirmada
08/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2023, 15:35
Decurso de Prazo
21/06/2023, 01:01
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2023, 13:36
Mudança de Classe Processual
05/05/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: SIRLEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: SIRLEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 848) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: SIRLEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de agosto de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 577) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: SIRLEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: SIRLEI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIZANGELA MIRANDA (OAB PR060746) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014535-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
24/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2021, 17:56
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 16:07
Confirmada
30/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2021, 12:04
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 21:44
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 21:29
Confirmada
05/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 14:29
Expedida/certificada
26/03/2021, 14:23
Conclusão (para julgamento)
23/09/2020, 12:16
Petição (Petição (outras))
21/09/2020, 12:00
Expedida/certificada
14/09/2020, 13:19
Documento (Outros documentos)
14/09/2020, 13:17
Petição (Petição (outras))
14/09/2020, 11:30
Confirmada
29/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
19/08/2020, 17:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 14:44
Confirmada
15/08/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 14:56
Expedida/certificada
10/08/2020, 16:12
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
10/08/2020, 16:12
Expedida/certificada
05/08/2020, 16:43
Conclusão (para despacho)
04/08/2020, 18:27
Petição (Petição (outras))
13/04/2020, 14:25
Petição (Petição (outras))
06/04/2020, 08:00
Expedida/certificada
03/04/2020, 17:31
Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))
03/04/2020, 17:31
Petição (Petição (outras))
10/02/2020, 15:31
Confirmada
01/02/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 11:52
Decurso de Prazo
23/01/2020, 01:01
Expedida/certificada
22/01/2020, 16:00
Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))
22/01/2020, 16:00
Decurso de Prazo
07/12/2019, 01:03
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 11:59
Confirmada
29/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 14:22
Expedida/certificada
19/11/2019, 17:32
Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))