Petição Cível 5001799-71.2020.4.04.7007 - TRF4

Petição Cível 5001799-71.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR RELATOR: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 26/03/2026 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/03/2026 A 05/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) RECORRIDO: OS MESMOS A 3ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO Votante: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO Votante: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 05 de março de 2026.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 818) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se. Curitiba, 19 de fevereiro de 2026. Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Presidente

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 26 de outubro de 2022.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/10/2025 A 16/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO PRESIDENTE: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) RECORRIDO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 26 de outubro de 2022.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de outubro de 2025. Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 13 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 1358) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/PR RELATOR: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: INES DECOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE BASOTTI DA LUZ (OAB PR092801) ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 190 - 05/08/2025 - Despacho

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: INES DECOL ADVOGADO: Mateus Ferreira Leite REQUERENTE: INES DECOL ADVOGADO: Ana Caroline Basotti Da Luz REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/DF (originário: processo nº 50017997120204047007/PR) RELATOR: ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

Baixa Definitiva

25/09/2023, 10:53

Trânsito em julgado

25/09/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:25

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:25

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: INES DECOL ADVOGADO: Mateus Ferreira Leite REQUERENTE: INES DECOL ADVOGADO: Ana Caroline Basotti Da Luz REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001799-71.2020.4.04.7007/DF (originário: processo nº 50017997120204047007/PR) RELATOR: ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

05/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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