Agravo em Recurso Especial 5046199-11.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

EDERSON ALEXANDRE DA SILVA FAGUNDES

CPF

Autor

FABIANO MARCELLO SCHMITT

CPF

Autor

FRANCIELE NOVASKI BUENO

CPF

Autor

JAIR SOARES ZANOTO

CPF

Autor

LEANDRO SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EDERSON ALEXANDRE DA SILVA FAGUNDES

CPF

Autor

FABIANO MARCELLO SCHMITT

CPF

Autor

FRANCIELE NOVASKI BUENO

CPF

Autor

JAIR SOARES ZANOTO

CPF

Autor

LEANDRO SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:41

Não conhecido o recurso de EDERSON ALEXANDRE DA SILVA FAGUNDES, FABIANO MARCELLO SCHMITT, FRANCIELE NOVASKI BUENO, JAIR SOARES ZANOTO e LEANDRO SANTOS DA COSTA

11/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 12:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/03/2023, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

•01/03/2023, 16:11

•01/03/2023, 16:10

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

•01/03/2023, 16:11

•01/03/2023, 16:10